Os três inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) – Bruno Valadares Sousa, Duarte Laja e Luís Filipe Silva – acusados do homicídio do cidadão ucraniano Ihor Homeniuk, a 12 de março do ano passado, garantiram estar inocentes na primeira audiência de julgamento, ontem, no Campus da Justiça, em Lisboa.
O primeiro a ser ouvido foi Bruno Valadares de Sousa, o agente que terá algemado Ihor. O inspetor sublinhou que, por serem agentes da autoridade, “nunca iríamos provocar violência sem necessidade”, referindo-se também aos seus dois colegas presentes no julgamento. Valadares de Sousa referiu ainda que Ihor era uma pessoa muito conflituosa, sendo inclusivamente “das piores pessoas que teriam passado naquele centro”.
Luís Filipe Silva foi o segundo a depor e adiantou que foi chamado ao Centro de Instalação Temporária (CIT) para algemar Ihor, que estaria a ter um comportamento violento e autodestrutivo. No entanto, quando lá chegou, viu-se surpreendido: “Quando abrimos a porta, estava deitado. Tinha fita cola nas mãos e pés, estava a tentar rebentar a fita contra a parede”, esclareceu o agente. Duarte Laja, o terceiro inspetor a ser ouvido, afirmou mesmo que esperava encontrar o ucraniano “sentado numa cadeira atrás de uma secretária” e não “sentado e atado com fita cola num colchão”. O segundo inspetor a ser ouvido disse ainda que nunca agrediu Ihor nem usou bastão, garantido que o homem de 41 anos foi apenas algemado e manietado por razões de segurança. Luís Filipe da Silva justificou a ação afirmando que o SEF tem “muitas intervenções que podem descambar neste tipo de procedimentos”, existindo inclusivamente casos de “passageiros que comem vidros de lâmpadas para evitar serem expulsos do país”. O agente garantiu que, por isso mesmo, é necessário “assegurar a integridade física dos passageiros”, admitindo, contudo, que não foi pedido o apoio de um intérprete na altura.
Os três arguidos apresentaram versões semelhantes da situação, garantindo que Ihor estava “bastante agitado” e que, nos 20 minutos em que os inspetores estiveram na sala, o cidadão ucraniano tentou pontapeá-los. Antes das declarações dos arguídos, o advogado de Bruno Valadares de Sousa afirmou que os três inspetores tinham sido usados como “bodes expiatórios” e que a morte de Ihor tinha acontecido devido “às condições deploráveis e inqualificáveis nas quais os cidadãos são colocados nos centros de detenção” temporários. A sessão de julgamento continua hoje, com o depoimento de testemunhas de acusação.
Diretora do SEF passa a assessora do SEF
Entretanto, a ex-diretora do SEF, Cristina Gatões (que foi demitida a 9 de dezembro devido à polémica morte de Ihor Humeniuk) é agora, e de acordo com despacho interno citado pelo Diário de Notícias, a nova assessora do novo diretor, o ex-comandante-general da GNR, Luís Francisco Botelho Miguel. No entanto, o SEF já veio garantir que a ex-diretora não está a “assessorar a Direção Nacional no quadro da reestruturação” do SEF, encontrando-se apenas integrada no grupo de trabalho dos vistos gold.
No comunicado da instituição, é referido que o ex-comandante-geral da GNR nomeou Cristina Gatões para fazer parte de um grupo de trabalho que “vai analisar soluções que assegurem maior eficácia e eficiência no âmbito da permanência em Portugal dos titulares de residência para atividade de investimento”.
