A ex-eurodeputada Ana Gomes, que alcançou o segundo lugar nas eleições presidenciais, quer que o Ministério Público reavalie a legalidade do Chega e a origem do seu financiamento. O objetivo é claro: ilegalizar o partido de André Ventura. A também ex-candidata presidencial fez um exposição com mais de 40 pontos (avançada pelo DN) à procuradora-geral da República, Lucília Gago, no passado dia 2 de janeiro. E na missiva pede que “instrua o MP a desencadear um processo de reapreciação da legalidade do Partido Chega pelo Tribunal Constitucional e de consideração da eventual extinção judicial desse partido”. Mais, “tal como o Tribunal Constitucional, o Ministério Público não pode continuar a eximir-se à responsabilidade que lhe está cometida”, pediu Ana Gomes na exposição à Procuradoria-Geral da República.
Na resposta, a partir dos Açores, onde se encontra para uma visita de dois dias, André Ventura, líder do Chega e ex-candidato presidencial, disse ao i: “É vergonhosa a atitude da dra Ana Gomes, revela uma enorme falta de sentido democrático. Devia pedir era que se investigassem partidos que promovem há anos esquemas de corrupção e compadrio no Estado. Mas é melhor pedir a extinção do Chega que tem precisamente denunciado esses abusos”.
Aos jornalistas, nos Açores, André Ventura pediu à PGR que repudie, o quanto antes, esta missiva e ação de Ana Gomes. “O que nós esperamos é que a senhora Procuradora-Geral da República possa o quanto antes repudiar esta ação da doutora Ana Gomes”, declarou aos jornalista, André Ventura, lembrando que tanto o primeiro-ministro, António Costa, como Marcelo Rebelo de Sousa, o Presidente da República reeleito, não pediram a ilegalização do partido que lidera. De facto, em campanha, Ana Gomes prometeu que se fosse eleita tomaria tal decisão. Já a candidata Marisa Matias, apoiada pelo Bloco, assegurou que não daria posse a um governo com o Chega, e defendeu um debate sobre a sua ilegalização, mas não por iniciativa do Chefe do Estado. Para Ventura este caso “é uma ofensa a milhares de militantes do Chega”.
De realçar que no pedido de Ana Gomes são usadas notícias sobre o Chega, reportagens, além de a diplomata lembrar “as agressões, ameaças e incitamentos à violência que o referido partido, seus dirigentes e diversos militantes vêm desencadeando contra jornalistas e ativistas políticos, incluindo a signatária”. A ex-eurodeputada também aponta que foi alvo de “ameaças e ofensas”, “incluindo com a ominosa instigação pública ‘não és bem vinda’”.
Na exposição que fez, Ana Gomes começou por sublinhar que “o Partido CHEGA foi legalizado pelo Tribunal Constitucional através do acórdão 218/19. Atendendo ao conteúdo deste acórdão, parece que os juízes do Tribunal Constitucional se limitaram a fazer uma leitura formal do documento “Estatutos do Partido Chega” para avaliar da conformidade do proposto partido com a ordem constitucional”. Mais, para Ana Gomes “não se entende que outros elementos analisaram para concluir pela verificação da legalidade da constituição e deferir o pedido de inscrição do partido político com a denominação “CHEGA”. Não se entende onde esteve o Ministério Público na fiscalização do ato de inscrição do partido CHEGA no registo do Tribunal Constitucional”.
Ana Gomes sublinha que apresenta o seu pedido à PGR “como cidadã que concorreu às recentes eleições presidenciais e que, nessa qualidade, foi reiteradamente insultada e ameaçada pelo líder e outros dirigentes e militantes do partido CHEGA”. E que daria conta da sua ação quer à presidente da Comissão Europeia, quer ao presidente do Parlamento Europeu, quer, por exemplo, ao secretário-geral da ONU, António Guterres.
Ontem, no twitter, Ana Gomes acabaria por reforçar o seu pedido: “Só tenho mais uma pergunta, sobretudo dirigida a PGR, Tribunal Constitucional, Governo e Presidente da República: “Mas então a Constituição e a Lei não são para cumprir neste país?”.
Já André Ventura, após reagir à ação de Ana Gomes, lembrou os motivos da sua estada nos Açores. Irá reunir-se hoje com o líder do PSD/Açores, José Manuel Bolieiro, para “falar de perspetivas para o futuro, de eleições autárquicas que o país vai ter”. E voltou a criticar o PSD e o CDS por tentarem, a nível nacional, criar um cordão sanitário ao Chega no acordo entre os dois partidos para as autárquicas. “Não ouvimos uma ideia sobre o acordo, uma perspetiva sobre o que é o acordo”, atirou. Na rede social Facebook, André Ventura recuperou a entrevista do líder do PSD, Rui Rio, à TVI, para lhe responder mais uma vez: “Bazófia é esquecer-se de fazer oposição e permitir, conscientemente, que Portugal se vá tornando numa Venezuela da Europa. Isso é que é bazófia!”, atirou, aludindo à expressão “bazófia” usada por Rio para falar do registo do Ventura.
