O Plano de Recuperação e Resiliência para ajudar Portugal a sair da crise provocada pela pandemia já foi colocado em consulta pública, uma fase que durará duas semanas.
Sublinhe-se que se trata de quase 14 mil milhões de euros em subvenções e 2.700 milhões em empréstimos, financiados por Bruxelas.
O Governo mostra-se assim disponível, por recomendação europeia, aos contributos dos parceiros sociais e económicos e da sociedade em geral.
Assim, a versão preliminar e resumida do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) está desde esta terça-feira disponível para consulta pública,
Os primeiros pagamentos relativos ao plano, que pretende ajudar à recuperação da economia até 2026, devem chegar ao terreno ainda antes do verão.
Está prevista a realização de 36 reformas e 77 investimentos nas áreas sociais, clima e digitalização, num total de 13,9 mil milhões de euros em subvenções.
O Executivo justifica que, “com base no diagnóstico de necessidades e dos desafios”, foram definidas três “dimensões estruturantes” de aposta – "a da resiliência, da transição climática e da transição digital”.
Entre as novidades está a opção do Governo português de recorrer menos aos empréstimos, um projeto transfronteiriço com Espanha para criar uma indústria à volta do lítio e das baterias e os objetivos de dar 100 mil cheques a famílias carenciadas para combater a pobreza energética e de adquirir 260 mil computadores para as escolas. Também ao nível da habitação está previsto investir 1,6 mil milhões de euros, destacando o objetivo de apoiar 26 mil famílias até 2026. No parque público de habitação a custos acessíveis, o investimento previsto permite prever a reabilitação de 75% do património inscrito no inventário do património imobiliário do Estado com aptidão para uso habitacional, orientado para a criação de um parque habitacional público a preços acessíveis, e salvaguardar o investimento na promoção de rendas acessíveis através de programas municipais.
No documento, estão também previstos 2,7 mil milhões de euros em empréstimos. A maior fatia (61%) das verbas do PRR destina-se à área da resiliência, num total de 8,5 mil milhões de euros em subvenções e de 2,4 mil milhões de euros em empréstimos. Além disso, a hipótese de recorrer a 2,7 mil milhões de euros em empréstimos europeus para investimentos em habitação acessível, capitalização de empresas e transportes.
Recorde-se que dotado com 672,5 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos, o Mecanismo de Recuperação e Resiliência é o principal elemento do pacote de recuperação acordado em 2020 pela UE para fazer face à crise social e económica provocada pela pandemia de covid-19, o ‘NextGenerationEU’, com uma dotação total de 750 mil milhões de euros, entre subvenções e empréstimos.
