O novo presidente do Tribunal Constitucional, João Pedro Caupers, ainda não tem uma semana no cargo, mas já se sucedem as polémicas sobre o que escreveu em artigos de opinião e em declarações de votos nos acórdãos do Palácio Ratton. Assim, o PAN pediu ontem a audição do presidente do Tribunal Constitucional no Parlamento, por causa de um artigo escrito em 2010, a propósito do casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Nesse ano, na revista da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, João Caupers escreveu que “a verdade – que o chamado lobby gay gosta de ignorar – é que os homossexuais não passam de uma inexpressiva minoria, cuja voz é enorme e despropositadamente ampliada pelos media”.
O partido de André Silva considera “urgente a audição do Presidente do Tribunal Constitucional, Professor Doutor João Caupers, (…), pois mesmo estando perante declarações passadas e anteriores à ocupação do cargo de juiz do Tribunal Constitucional, deve o Presidente prestar esclarecimentos perante a Assembleia da República sobre estes textos e demonstrar o seu atual posicionamento face à garantia dos direitos das pessoas LGBTI, algo relevante tendo em conta a importância institucional associada ao cargo”, lê-se no texto do PAN. No requerimento, o PAN realça que estas declarações foram proferidas antes de João Caupers ser juiz conselheiro no Tribunal Constitucional, logo não está em causa a autonomia do tribunal.
O Bloco de Esquerda não se pronuncia para já sobre o pedido de audição feito pelo PAN, mas a coordenadora do partido, Catarina Martins, defendeu ontem, em Torres Novas, que “seguramente o presidente do Tribunal Constitucional terá a oportunidade de se retratar dessas declarações”. Na véspera, a deputada do Bloco Sandra Cunha já tinha considerado que o texto de João Caupers era “ofensivo e discriminatório”, na rede social Twitter.
Ao pedir que João Caupers se retrate, Catarina Martins começou, por sua vez, por lembrar que o seu partido leva “muito a sério a autonomia e a independência do Tribunal Constitucional. Não poderia ser de outra forma. Levamos também muito a sério o que diz a Constituição da República Portuguesa sobre a igualdade e a não discriminação”. Ou seja, ficou dado o recado a João Caupers. Ora, o presidente do Tribunal Constitucional já tinha reagido ao que escreveu há onze anos, contextualizando que os textos foram redigidos na qualidade de professor de Direito, e “constituíam um instrumento pedagógico, dirigido aos estudantes que, para melhor provocar o leitor, utilizava uma linguagem quase caricatural, usando e abusando de comparações mais ou menos absurdas, não refletindo necessariamente as suas ideias”.
Apesar destas explicações, citadas pela RTP, João Caupers não mitigou a polémica, revelada pelo DN.
Entretanto, o Público e o JN revelaram uma declaração de voto do já juiz conselheiro do Tribunal Constitucional sobre a gestação de substituição. Que mereceu o chumbo do Palácio Ratton em setembro de 2019. Na altura, o juiz-conselheiro lembrou que “resulta da Natureza que os filhos têm mãe e pai”. Em 2014, deu uma entrevista ao Público onde apontava que a Constituição está desajustada e criticou a justiça espetáculo, além do facto de magistrados a comentarem futebol. “Onde é que num país decente se veem juízes a opinar em programas de televisão como comentadores, sobre futebol, sobre as coisas mais variadas? É um aspeto particularmente triste.”, afirmou.
