Começa hoje a segunda fase do desconfinamento em Portugal: já é possível visitar um museu, entrar numa loja ou tomar um café ou uma refeição na esplanada. Já a circulação entre concelhos só é permitida a partir das 00h00 de terça-feira.
Passados mais de dois meses a ter aulas através de um ecrã, os jovens do segundo e terceiro ciclo do ensino básico regressam às escolas, aos centros de atividades de tempos livres e aos centros de estudo. Até agora, estes espaços estavam abertos apenas para as crianças do pré-escolar e ensino primário, cujas atividades letivas retomaram a 15 de março. Para os alunos do secundário e superior, a espera termina, se tudo correr de feição, dia 19 deste mês.
Também os equipamentos sociais na área da deficiência e os centros de dia vão poder reabrir.
Em termos de comércio, os estabelecimentos a retalho e de prestação de serviços com menos de 200 metros quadrados e porta para a rua vão poder voltar a abrir, assim como as feiras e mercados, mediante a autorização do presidente da câmara municipal territorialmente competente. Os estabelecimentos de restauração estão também autorizados a reabrir mas apenas para serviço de esplanada e com um máximo de quatro pessoas por mesa. Os espaços devem encerrar às 22h30 durante a semana e às 13h00 aos fins de semana. No entanto, há ainda dúvidas por esclarecer: na página do Facebook da Associação de Hotelaria, Restaurantes e Similares de Portugal (AHRESP), há dezenas de perguntas relativas ao uso das casas de banho e da venda de álcool, por exemplo.
Os museus, monumentos, palácios e sítios arqueológicos ou similares, quer sejam nacionais, municipais, públicos ou privados, vão também abrir portas hoje, assim como as galerias de arte e salas de exposições. Tal como os espaços de restauração, o horário de funcionamento é até às 22h30 nos dias de semana e às 13h00 nos fins de semana.
As atividades desportivas de baixo risco passam a estar autorizadas, assim como a abertura dos ginásios, estando ainda assim proibidas as aulas em grupo. Ao ar livre, pode-se praticar atividade física em grupos até quatro pessoas. Em termos de instalações desportivas, está permitida a abertura de campos de tiro; courts de ténis, padel e similares; circuitos permanentes de motas, automóveis e similares; velódromos; hipódromos e pistas similares; ginásios e academias; pistas de atletismo e campos de golfe.
RT a chegar à linha vermelha O plano de desconfinamento foi apresentado pelo primeiro-ministro, António Costa, dia 11 do mês passado, acompanhado por um barómetro regulador da velocidade a que as coisas voltariam ao normal. De acordo com este quadro, o desconfinamento pode prosseguir desde que o índice de transmissibilidade (RT) esteja abaixo de 1 (ou seja, em média, cada pessoa infetada contagia menos de uma pessoa) e o número de casos por 100 mil habitantes a 14 dias, seja inferior a 120.
“Estamos ainda na zona verde e, por isso, podemos dar o passo de avançar nas medidas de desconfinamento previstas”, afirmou António Costa em conferência de imprensa. No entanto, de acordo com os dados apresentados este fim-de-semana pelo Instituto Ricardo Jorge e pela Direção-Geral da Saúde, o RT (analisado até 28 de março) está prestes a chegar ao valor em que seria necessário repensar o desconfinamento – aliás, na região do Algarve já o ultrapassou. Contudo, os diferentes valores do RT na várias zonas do país não são sinal de que o desconfinamento vai suceder a ritmos diferentes, embora seja esse o método que os especialistas defendem. Todo o país sai à rua esta segunda-feira mas o primeiro-ministro lembra que há concelhos que têm de ter uma cautela especial, nomeadamente aqueles que apresentam entre 120 e 240 casos de infeção por 100 mil habitantes – Alandroal, Albufeira, Beja, Borba, Cinfães, Figueira da Foz, Figueiró dos Vinhos, Lagoa, Marinha Grande, Penela, Soure, Vila do Bispo e Vimioso – ou mais de 240 casos de infeção por 100 mil habitantes – Carregal do Sal, Moura, Odemira, Portimão, Ribeira de Pena e Rio Maior.
O controlo das fronteiras terrestres e fluviais vai manter-se até 15 de abril. A circulação entre Portugal e Espanha continua limitada – e só pode fazer-se nos pontos de passagem autorizados – ao transporte internacional de mercadorias, de trabalhadores transfronteiriços e de caráter sazonal devidamente documentados, e de veículos de emergência e socorro e serviço de urgência. As entradas feitas através de meio aéreo estão também restritas: passageiros de países com mais de 500 casos de infeção por 100 mil habitantes têm de fazer isolamento profilático.
