O Bloco de Esquerda entregou, na Assembleia da República, um projeto de lei para proibir as corridas de cães em Portugal. Os bloquistas defendem que “as corridas de cães contrariam a legislação e as políticas de proteção do bem-estar animal”, porque “são provas que acarretam treinos violentos, dopagem, maus-tratos generalizados e um elevado número de abandono de animais”.
O projeto de lei, entregue esta quinta-feira no Parlamento, pretende contribuir para a “mitigação dos maus-tratos a animais” e para “a redução do número de apostas ilegais, uma prática comum nas corridas de cães em Portugal”.
Os bloquistas referem a polémica com o cavaleiro tauromáquico João Moura para associar esta prática a maus-tratos. “O caso mais recente de maus-tratos a animais, relacionado com corridas de cães, foi conhecido em fevereiro de 2020 quando foram encontrados 18 galgos, pertencentes ao cavaleiro tauromáquico João Moura, num estado de extrema subnutrição e desidratação que chocou o país”.
O projeto de lei começa por referir que “as corridas de galgos acontecem de forma organizada em países como a Austrália, Irlanda, Macau, México, Estado Espanhol, Reino Unido e Estados Unidos da América, onde existem pistas profissionais e sistemas de apostas semelhantes aos das corridas de cavalos”. Em Portugal, “existem também corridas de galgos, mas em registo amador” em várias regiões do país. “Mais de duas dezenas de galgueiros, situados de norte a sul do país, estão registados em listas de apostadores internacionais. Os cães que participam nas corridas têm tatuados no interior das orelhas números e letras que identificam o animal e o galgueiro”, acrescenta o diploma.
Os bloquistas alertam ainda que estas corridas “acarretam treinos violentos aliados a um elevado número de abandonos, ora porque à partida os animais não dispõem de características e velocidade pretendidas, ora porque se lesionam, ficando incapacitados”.
O PAN também apresentou um projeto de lei, há um ano, para proibir as corridas de galgos e defende uma pena de prisão até dois anos, ou pena de multa, para quem organizar, divulgar ou vender bilhetes para este tipo de atividade. O assunto já foi debatido na Assembleia da República no final da anterior legislatura. Os diplomas do Bloco de Esquerda e do PAN foram rejeitados com votos contra dos socialistas, PSD e do CDS-PP.
