O Ministério Público (MP) pediu o levantamento da imunidade parlamentar de, pelo menos, nove deputados por alegadamente terem indicado moradas falsas. Os deputados vão ser ouvidos por suspeitas de terem recebido subsídios mais elevados com uma morada diferente daquela em que residiam.
Os parlamentares em causa são do PS, PSD, CDS e BE. Elza Pais, Nuno Sá e Fernando Anastácio, do PS, Pedro Roque, Duarte Pacheco, Paulo Neves e Carla Barros, do PSD, João Almeida, do CDS, e, por último, Sandra Cunha, do BE.
A maioria dos deputados investigados já manifestou o desejo de esclarecer esta assunto o mais rapidamente possível.
Sandra Cunha decidiu renunciar ao mandato na sequência da decisão do MP, com o argumento de que pretende defender o seu «bom nome com total liberdade». A bloquista explicou ainda que não quer que a continuidade em funções «possa ser usada como arma de arremesso contra o Bloco de Esquerda».
João Almeida aponta ‘erros grosseiros’ à investigação
João Almeida, do CDS, reagiu de imediato às notícias que davam conta do seu envolvimento neste caso para apontar «erros grosseiros» à investigação. «Chega a ser surreal nos alegados factos que me imputa e atenta gravemente contra o meu bom nome e contra a transparência e rigor que sempre coloquei no exercício de funções públicas», afirma, em comunicado, o deputado e candidato à Câmara de São João Madeira pela coligação PSD/CDS.
João Almeida garante ter provas de que nunca viveu na morada que é referida pelo Ministério Público, entre 2015 e 2018, em Carcavelos. «Ao contrário do que refere o MP, nunca residi na morada que me é imputada como residência, não tinha o agregado familiar com o qual é dito que vivia e a única casa que tive naquela zona já tinha sido vendida», afirma.
O deputado centrista explica ainda que vive em São João da Madeira desde 2015 e vai apresentar «todo o tipo de provas possível», como contrato de arrendamento da casa onde vivia e vive, faturas de consumo de bens essenciais ou extratos bancários comprovativos das despesas de combustível nas deslocações.
«Esta imputação de factos falsos resulta de erros grosseiros, é grave e tem de ser esclarecida. Empenhar-me-ei no seu esclarecimento e espero que o levantamento da imunidade parlamentar e a possibilidade de ser ouvido no processo aconteçam rapidamente», afirma João Almeida.
A investigação do Ministério Público surgiu depois de uma investigação da RTP transmitida em maio de 2018.
