O primeiro-ministro começou por adiantar que Portugal vai entrar em situação de calamidade às 00h de sábado, 1 de maio.
"O estado de emergência será substituído pelo estado de calamidade, que vigorará a partir das 00:00 do próximo dia 1.º de maio", disse António Costa, no final da reunião do Conselho de Ministros sobre a última fase de desconfinamento.
"Hoje, fazendo a avaliação da pandemia, pudemos tomar a decisão de dar o passo em frente para a próxima etapa do desconfinamento", afirmou, acrescentando que o país se mantém "no quadrante verde" da matriz de risco.
As principais medidas da nova fase de desconfinamento são:
Restaurantes, cafés e pastelarias (máximo de 6 pessoas ou 10 em esplanadas) podem funcionar até às 22h30;
Espetáculos culturais até às 20h30;
Abertura das fronteiras terrestres;
Casamentos e batizados com 50% de lotação;
Todas as lojas e centros comerciais podem funcionar até às 21h durante a semana e até às 19h aos fins de semana e feriados.
António Costa referiu também que as novas regras vão aplicar-se na maioria dos 278 concelhos do continente.
Há 27 concelhos em alerta e três – Miranda do Douro, Paredes e Valongo – que vão manter-se na terceira fase de desconfinamento.
Quatro concelhos recuam mesmo para a primeira fase: Aljezur e Resende. Portimão e Carregal do Sal mantêm-se também nesta lista de risco.
Há ainda duas freguesias do concelho de Odemira que terão uma cerca sanitária: São Teotónio e Longueira/Almograve.
Consulte aqui o documento apresentado pelo Governo que explica a próxima fase do desconfinamento
