O Ministério Público está a investigar o PSD por alegadamente utilizar o dinheiro destinado ao grupo parlamentar para pagar a funcionários do partido. O Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa notificou esta semana vários antigos e atuais assessores, secretárias e funcionários do partido e do grupo parlamentar para serem ouvidos em breve neste processo.
A investigação teve origem numa denúncia feita por funcionários do PSD e está relacionada com a suspeita de que algumas pessoas que trabalham para o partido são pagas com o dinheiro destinado ao grupo parlamentar.
Em junho, um conjunto de funcionários do partido tomou a iniciativa de enviar uma carta ao Ministério Público, ao presidente da Assembleia da República e à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos a denunciar a «promiscuidade» com que estava a ser gerido o orçamento do grupo parlamentar. A carta, noticiada na altura pela revista Sábado, garantia que «a situação de promiscuidade com que o grupo parlamentar administra os fundos postos à sua disposição só é possível porque Rui Rio e Hugo Carneiro estão nas duas direções».
O PSD nunca comentou esta situação, mas depois da denúncia ao MP foram exonerados de funções no grupo parlamentar dois funcionários que alegadamente recebiam através do Parlamento e trabalhavam na sede do partido. Lélio Lourenço, assessor, e Natércia Barreto, secretária, deixaram de exercer funções no grupo parlamentar no dia 1 de julho.
Os funcionários do partido apontam o dedo ao líder do partido por permitir estas situações ao mesmo tempo que defende «um banho de ética» e a reforma do sistema político.
Ao Nascer do SOL, dois assessores admitem que esta situação gerou «mau ambiente» e «descontentamento» entre os funcionários dos sociais-democratas. O mal-estar está também relacionado com a reestruturação interna levada a cabo por Rui Rio, com base num estudo encomendado à consultora Deloitte, que implicava cortes salariais. E que foi implementada pelo secretário-geral adjunto Hugo Carneiro.
Tribunal do PSD discute sanções a Rio e a Adão Silva
O Conselho de Jurisdição Nacional do PSD, uma espécie de tribunal do partido, vai reunir-se na próxima segunda-feira para votar o relatório que propõe sanções a Rui Rio e a Adão Silva.
A direção nacional já está a preparar a reação a eventuais sanções e Rui Rio tenciona levar o caso ao Conselho Nacional. «Há uma corrente anti-Rio que quer colocá-lo numa situação embaraçosa. Isto é uma garotice», diz ao Nascer do SOL um social-democrata que tem acompanhado o processo.
O caso nasceu em fevereiro do ano passado. Um militante do PSD apresentou queixa com o argumento de que o líder do partido e do grupo parlamentar não respeitaram uma moção aprovada no Congresso do partido em defesa de um referendo sobre a eutanásia.
A moção temática, aprovada no último congresso do PSD, em Viana do Castelo, defendia que, «através das instâncias próprias», o partido deve desenvolver «todas as diligências políticas, institucionais e legislativas necessárias para que venha a ter lugar um referendo nacional em que seja perguntado aos portugueses pelo seu acordo ou desacordo com os projetos de lei sobre eutanásia».
A queixa apresentada alega que a deliberação do congresso foi violada porque a direção do partido decidiu dar liberdade de voto aos deputados no debate sobre a despenalização da morte assistida.
O Conselho Nacional de Jurisdição do PSD considerou que existe «matéria bastante para abertura de processo disciplinar». A direção nacional do PSD reagiu, em abril, com a acusação de que «este é um processo político e não jurisdicional» e «constituí uma perseguição primária aos principais representantes políticos do nosso partido, sem paralelo na história do PSD».
Na resposta às notas de culpa enviadas pelo tribunal do partido a Rui Rio e a Adão Silva, a Comissão Permanente Nacional do PSD garante que, se for necessário, vai recorrer «a todos os meios ao seu alcance, tanto jurídicos como políticos, para proteger o bom nome do PSD, e salvaguardar a elevação e respeitabilidade dos órgãos nacionais do partido».
A resposta foi dura e a direção do partido aponta o dedo a Paulo Colaço, eleito no último último congresso depois de derrotar a lista apoiada por Rui Rio. O líder do grupo parlamentar, Adão Silva, já admitiu recorrer para o Tribunal Constitucional. Rui Rio poderá ir mais longe e suspender funções de presidente do PSD se as sanções forem aprovadas, como noticiou o jornal Expresso.
Rui Rio admite sair depois das eleições autárquicas
A próxima reunião do Conselho Nacional do PSD já está marcada para dia 4 de junho, no Teatro Municipal da Guarda. O partido está concentrado na preparação das eleições autárquicas e Rui Rio não fecha a porta a deixar a liderança se não conseguir um bom resultado. «Posso ter condições para continuar ou não», afirmou o líder do PSD, depois de ter sido desafiado a comentar a entrevista do Presidente da República à RTP.
Marcelo Rebelo de Sousa colocou em cima da mesa a hipótese de o PSD mudar de liderança, no próximo congresso, mas Rui Rio garante que não ficou incomodado. «É rigorosamente como ele disse. Diz que as eleições autárquicas poderão ter uma leitura nacional, é verdade. Diz que, em função dessa leitura, posso ter condições para continuar ou não: é rigorosamente verdade. E depois diz, que mesmo que tenha condições, é preciso que eu queira. Também é rigorosamente verdade».
Na mesma semana, o vice-presidente do partido, David Justino, defendeu que, a seguir às eleições locais, em setembro ou outubro, é necessário fazer uma avaliar «se há condições para que a estratégia que foi delineada há três anos tenha continuidade ou não». Numa entrevista à Renascença, Justino admitiu que se não existirem «condições políticas» para continuar vale mais dar o «lugar a outros».
Até lá, Rui Rio promete endurecer a oposição ao Governo socialista. Alberto João Jardim alertou, num artigo no Jornal da Madeira, «o PSD precisa de mudar» e «estar quotidianamente na luta política».
Rui Rio admitiu que o histórico do partido e do PSD/Madeira tem razão quando pede uma oposição mais firme.
