O PCP respondeu ao apelo do Presidente da República para que não haja uma crise política com a garantia de que “a estabilidade política só se alcança quando há uma política correspondente com as necessidades dos trabalhadores e do povo”.
Marcelo Rebelo de Sousa voltou a alertar esta terça-feira que “a reconstrução económica e social” não é compatível com uma crise política. “Exigirá estabilidade política, e por isso não poderá ser atingida, para não dizer esvaziada, por qualquer crise que surja no seu percurso, como Orçamento rejeitado, eleições antecipadas ou vicissitudes de governação ou relacionamento institucional”, avisou o Presidente da República, num discurso sobre a aplicação dos fundos europeus (ver texto ao lado).
O alerta foi deixado pelo Chefe de Estado a poucas semanas do início das negociações para o Orçamento do Estado para 2022 entre o Governo socialista e os partidos de esquerda.
O último orçamento foi viabilizado pelo PCP, mas João Oliveira colocou a pressão do lado do Governo. No encerramento das jornadas parlamentares, João Oliveira garantiu que a estabilidade depende da política do Governo corresponder aos “anseios dos trabalhadores e do povo”.
O líder parlamentar dos comunistas deu como exemplo as propostas do partido para alterar as leis laborais. “São quatro iniciativas que se dirigem diretamente a solucionar problemas dos trabalhadores e do povo e a estabilidade política só se alcança quando há uma política correspondente com as necessidades dos trabalhadores e do povo. Quando mais correspondente for a política executada com os anseios dos trabalhadores e do povo, mais estabilidade política há”, disse.
O PCP quer voltar a discutir no Parlamento a redução do horário de trabalho para as 35 horas, a consagração do direito a 25 dias de férias anuais e o combate à precariedade laboral. O partido vai ainda apresentar um diploma para alterar o regime do despedimento coletivo e do despedimento por extinção do posto de trabalho.
Prioridade absoluta As alterações às leis laborais do tempo da troika são uma prioridade da esquerda e vão estar em cima da mesa das negociações. O líder parlamentar do PCP encerrou as jornadas parlamentares com a garantia de que “a alteração da legislação laboral num sentido favorável aos direitos dos trabalhadores, corrigindo um desequilíbrio imposto pelos Governos PSD/CDS e mantido pelo anterior e pelo atual Governo PS, continua a ser uma necessidade nacional e constitui para o grupo parlamentar do PCP uma prioridade absoluta”.
No discurso em que apresentou as conclusões das jornadas parlamentares na Área Metropolitana de Lisboa, João Oliveira voltou a criticar a política do Governo socialista, nomeadamente na forma como atuou durante a pandemia.
“Na resposta à crise, no plano económico, o Governo continuou a privilegiar a obsessão pela redução acelerada do défice, em vez do necessário investimento público. Basta ver o conjunto de problemas que se avolumam atingindo pequenas e médias empresar, pequenos produtores e comerciantes, setores como a cultura, o comércio, a hotelaria, restauração e turismo”, disse o líder parlamentar dos comunistas.
Jerónimo de Sousa já tinha avisado, na abertura das jornadas, que “este é um tempo em que é preciso confrontar o Governo PS, que multiplica palavras e acenos mas que com as suas opções de classe continua a colocar-se contra os trabalhadores”.
