No âmbito da cimeira da CPLP, que dia 17 de Julho celebrará em Luanda o seu 25.º aniversário com a presença de Marcelo Rebelo de Sousa, António Costa e Santos Silva, a JP formulou um documento com o objetivo de “contribuir para a revitalização deste espaço tão relevante e inevitável para a afirmação de Portugal no Mundo”. A jota presidida por Francisco Camacho enviou o documento às embaixadas dos países da CPLP e pediu ainda uma audiência ao Presidente da República no intuito de lhes apresentar as suas ideias.
No documento, a que o i teve acesso, consta a “identificação das causas” do subdesenvolvimento e a fraca aposta na comunidade, assim como um conjunto de propostas com o fim de corrigi-las tendo em vista “revitalizar” e “dar um novo rumo à CPLP”. Entre elas, destaca-se a criação de um passaporte lusófono, “que pretende facilitar a mobilidade entre os países membros da CPLP”. Para acesso a este “bastaria a prova de nacionalidade”, não se pretendendo, contudo, “ignorar os preceitos de Schengen”. O objetivo do passaporte lusófono, explica o documento, seria facilitar o “reconhecimento de direitos no espaço da CPLP” – através de, por exemplo, um Cartão Europeu de Saúde “adaptado à realidade da CPLP” –, ser um “mecanismo de promoção de turismo” e ainda facilitar o “reconhecimento de habitações académicas e profissionais”.
Outra medida em destaque propõe a ratificação de um “Tratado de Cooperação para a Paz e Direitos Humanos”. Este teria como objetivo criar “um mecanismo de auxílio militar e logístico perante crises humanitárias provocadas por desastres naturais e atentados terroristas”. Outras intenções da Juventude Popular incluem a revitalização da Assembleia Parlamentar da CPLP e a criação fundos solidários e políticas de benefícios fiscais entre os Estados membros.
