É quase impossível fazer um balanço desta sessão legislativa sem falar da pandemia. Como avalia a forma como o Governo está a gerir a pandemia?
O Governo foi surpreendido, como todos nós, com a pandemia, mas isso não justifica o seu comportamento dominantemente errático, incerto e contraditório. Por diversas vezes e em diversas circunstâncias, o Governo deu respostas tímidas, insuficientes e fortemente intranquilizadoras aos cidadãos em geral, às famílias e às empresas. Houve muita resignação e pouca ação. Houve muita aceitação e pouca prevenção. Esperávamos mais, muito mais deste Governo.
O PSD esteve muitas vezes disponível para apoiar as medidas do Governo para controlar a pandemia. Sente que esta situação limitou ou prejudicou o PSD no seu papel de principal partido da oposição?
O PSD, como grande partido fortemente enraizado na população portuguesa e com grande sentido patriótico, fez o que se impunha: dar toda a sua disponibilidade para combater a pandemia e apoiar os portugueses. O Partido Social Democrata e o seu líder, Rui Rio, não fizeram qualquer tipo de contabilidade oportunista sobre se ganhavam ou perdiam votos, sobre se ganhavam ou perdiam eleitorado. O que estava e continua a estar em causa é um bem maior: prevenir a pandemia, combater a pandemia e atenuar os seus efeitos nas famílias e nas empresas, custe o que custar. A palavra de ordem para o PSD e para o seu presidente tem sido a defesa intransigente dos portugueses nestes tempos de grande ansiedade.
O país está preparado para dar a volta à crise económica e social provocada pela pandemia e para aproveitar da melhor forma os fundos vindos da União Europeia?
Com este Governo tenho as maiores dúvidas.
Porquê?
Neste quase ano e meio de pandemia, fica muito claro que temos um Governo incapaz de enfrentar, adequadamente, a pandemia e as suas consequências e, sobretudo, resignado face às sucessivas vagas. Quanto ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), este tem muito Estado, muitos serviços públicos e muito pouco empresas, muito pouco emprego, muito pouca competitividade e muito pouco futuro. Os números do crescimento económico previstos pela Comissão Europeia para 2021 e 2022 são muito preocupantes para os portugueses. Portugal vai distanciar-se face à larga maioria dos países da União Europeia. Vamos ter menor crescimento económico e isso significa menos emprego, baixos salários e apertos orçamentais nas áreas sociais como a saúde, educação ou a habitação.
Teme que a recuperação seja lenta?
Com as opções que o Governo fez para o nosso PRR, temo que a situação se agrave e Portugal se arraste na sua recuperação.
Nos últimos tempos assistimos a várias polémicas com o Governo socialista, nomeadamente com o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita. Que sinais vê nestes vários casos?
É um sinal de que, de forma consistente e acelerada, o Governo de António Costa se está a degradar.
Apesar disso, o PSD continua a não descolar nas sondagens. Encontra alguma razão para esse facto?
As sondagens têm em Portugal uma forte dose de manipulação. O que eu sinto é que o PSD com a liderança de Rui Rio está a fazer o seu caminho e está a construir uma solução de Governo que vai oferecer aos portugueses respostas com futuro. Respostas que este Governo já não consegue dar.
O último Orçamento do Estado foi viabilizado apenas com o apoio do Partido Comunista. O Bloco de Esquerda parece ter abandonado a chamada ‘geringonça’. Acredita que este Governo conseguirá durar quatro anos ou não descarta eleições antecipadas?
Não sou adivinho, mas constato que o Partido Comunista Português entrou num desenfreado exercício de negócio político-legislativo com o Governo.
Quer dar algum exemplo?
Esta situação é muito evidente quando, recentemente, os deputados do Partido Socialista aprovaram alterações ao Código do Trabalho, propostas pelo PCP, que não apenas ignoram a concertação social e o compromisso social entre trabalhadores e empresários, mas ainda, e isto é mais grave, redundam num retrocesso e numa total desadequação das leis laborais face às necessidades da economia e do emprego, nos tempos próximos.
O PSD estará disponível para viabilizar algum orçamento depois de o primeiro-ministro ter descartado esse apoio de uma forma clara?
A resposta foi dada de forma perentória pelo próprio primeiro-ministro. Mesmo que, algum dia, o PSD resolvesse viabilizar um Orçamento de Estado, o Governo demitia-se.
Falávamos das polémicas com o ministro Eduardo Cabrita. É defensor de que o primeiro-ministro não devia adiar mais uma remodelação?
A remodelação compete ao primeiro-ministro. Dito isto, acrescento que o que os portugueses precisam é de um Governo que saiba responder aos desafios inéditos com que nos confrontamos. Tenho as maiores dúvidas que qualquer remendo neste Governo seja capaz de criar uma boa governação.
Eduardo Cabrita já deveria ter saído há mais tempo?
Eduardo Cabrita é um mau ministro da Administração Interna, não está a cumprir adequadamente o seu papel e isso é muito evidente, mas o primeiro-ministro diz que é ‘um excelente ministro’. Ele é que sabe.
Uma das prioridades do PSD é a reforma da justiça. Ficou surpreendido com a detenção de Luís Filipe Vieira?
Domino muito mal o mundo do futebol. O meu desporto favorito é mesmo escalar montanhas. Desconheço a situação com o detalhe que se exige e, por isso, respeito aquilo que os órgãos da Justiça estão a fazer neste âmbito.
Quase todos os dias os portugueses são confrontados com pessoas com poder envolvidas em casos judiciais. Isto não cria uma desconfiança em relação às nossas elites?
Cria. É fundamental que haja o restabelecimento de relações de confiança fortes e estabilizadas entre os responsáveis políticos, institucionais e os cidadãos que financiam o funcionamento da nossa democracia e que, com justiça, reclamam uma sociedade onde prevaleça a clareza, a transparência, a liberdade e o respeito entre as instituições e os cidadãos que por elas são representados e por elas são servidos.
Estes casos mostram que é mesmo necessário avançar com uma reforma mais profunda na justiça e no combate à corrupção?
Sim. O PSD defende uma reforma mais global e profunda, no âmbito da Justiça. E defende-o desde 2018, de forma particularmente enfocada, logo desde o início do mandato de Rui Rio como presidente do partido. Foi, com toda a prioridade, elaborado um documento de estratégia que foi distribuído aos vários partidos com assento parlamentar que visava essa reforma ampla, inadiável, necessária.
Tem alguma explicação para a reforma do setor da Justiça não ter avançado?
Do lado de diversos grupos parlamentares e partidos, o PSD não recebeu um contributo, uma ideia, uma sugestão, uma disponibilidade. Recebemos indiferença e crítica. Não sei durante quanto tempo podemos continuar indiferentes em relação a esta reforma ampla da Justiça em Portugal. Mas o PSD vai reiterar os seus propósitos de uma reforma global, abrangente e prioritária da Justiça.
Estamos a poucos meses das eleições autárquicas. Como analisa os resultados do PSD em eleições anteriores com o partido a perder implantação em várias regiões do país?
Do ponto de vista de mandatos autárquicos, nos últimos anos, o PSD entrou numa espiral descendente que urge inverter. E tenho a certeza de que essa inversão vai verificar-se na noite de 26 de setembro, com o PSD a ganhar muito mais câmaras e a obter muitos mais mandatos.
O que lhe dá essa certeza?
Tenho a certeza que assim será. Dão-me garantias o trabalho realizado pela Comissão Autárquica do PSD, o empenho do Presidente do partido e a mobilização de milhares de candidatos e pela crescente intolerância dos portugueses face a um Partido Socialista que quer controlar tudo e todos. Uma situação semelhante ao tempo de José Sócrates.
Ficou surpreendido com a polémica em Gaia, com a desistência de António Oliveira?
Eu não tenho acompanhado, nos detalhes, o processo eleitoral autárquico. De qualquer modo, espero que a situação rapidamente se recomponha e que o PSD possa ter um grande resultado eleitoral autárquico em Vila Nova de Gaia.
Rui Rio já admitiu sair se tiver um mau resultado. Admite que um mau resultado pode obrigar a uma clarificação interna?
É evidente.
Acredita que o caso com os ativistas russos pode favorecer a candidatura de Carlos Moedas?
Não sei se favorece. O que sei é que esta situação é profundamente lamentável e é um dos casos mais obscenos da democracia portuguesa dos últimos anos. Existe aqui um inaceitável desprezo pela liberdade das pessoas. O presidente da Câmara de Lisboa é totalmente responsável, tal como é da sua responsabilidade o número crescente de pessoas sem-abrigo que são abandonadas nas ruas de Lisboa. Sobraram as promessas, faltaram as soluções.
Vencer a Câmara de Lisboa seria importante para o PSD?
É muito importante. Afinal, é a capital do país e o município com mais população. Mas todas as vitórias serão muito importantes e acho que serão múltiplas, muito mais do que as de 2017.
A direita uniu-se para se candidatar à câmara de Lisboa. Isso pode ser equacionado a nível nacional?
As coligações estão fechadas e são a expressão da vontade das populações em cada autarquia que tiveram, e bem, a concordância dos vários diretórios partidários. Numa coligação, o que tem de prevalecer sempre é o interesse e a ambição das populações locais. Foi esse o critério nas coligações eleitorais autárquicas em que participa o PSD. Nenhuma é contranatura nem contra a vontade das populações.
Tem havido alguma discussão sobre a posição do PSD em relação ao Chega. Até que ponto é que o PSD deve estar disponível para acordos com o Chega no dia em que vencer as eleições legislativas?
O que eu espero é que o PSD vença as próximas eleições legislativas, não precisando do Chega.
André Ventura já apresentou até os ministérios que quer para o Chega. Está posta de lado a hipótese de integrar o Chega num eventual Governo liderado pelo PSD?
Isso é um exercício retórico de André Ventura, que tem muito pouca aceitação e nenhuma complacência da parte do PSD.
Para terminar, gostava de falar da reforma do sistema político. Há muito tempo que é discutida uma forma de aproximar eleitos e eleitores. Existem condições políticas para começar a discutir uma revisão do sistema eleitoral?
A revisão do sistema eleitoral é urgente. Adiá-la é adiar a modernização da nossa democracia e o imperativo de aproximar os cidadãos eleitores dos cidadãos eleitos, em particular dos deputados da Assembleia da República.
Existem condições para um acordo entre o PSD e o PS?
As condições atuais não favorecem objetivamente esta reforma, porque o Partido Socialista está sujeito à estratégia do Partido Comunista Português, que não tem qualquer interesse em fazer este tipo de reforma.
A culpa é do PCP?
O que me custa é que o Partido Socialista não seja livre e troque o futuro dos portugueses por uma sobrevivência imediatista, que lhe dá a aprovação do Orçamento do Estado para 2022, onde o PCP é decisivo. Porém, esta reforma é urgente, é necessária e, se não for feita, vão aumentar as injustiças territoriais, a instabilidade social e uma sensação de vazio. O nosso regime não pode ficar refém de circunstâncias oportunistas, ditadas por um partido minoritário como o PCP.
