Um estudo do Portal da Queixa (que retirou informação sobre as queixas dirigidas às 18 Câmaras Municipais das capitais de distrito do país) revelou que, no mandato autárquico que agora termina (2017-2021), foi registado um aumento de 392% do número total de reclamações dirigidas às entidades autárquicas, comparativamente com o período homólogo (do mandato anterior). Por entre estas queixas, as principais incidem sobre Infraestruturas, Serviços e Ambiente.
Entre 1 de outubro de 2017 e 31 de julho de 2021, o Portal da Queixa recebeu um total de 6988 queixas, o que se traduz no tal aumento de 392% em comparação com o período homólogo do mandato anterior, quando foram registadas apenas 1419 reclamações. Lisboa (1496), Porto (407) e Braga (191) foram, entre 2017 e 2021, as autarquias que receberam o maior volume de reclamações por parte dos seus munícipes no respetivo Portal, o que, segundo explica o mesmo em comunicado, é “um resultado que está relacionado com o facto de pertencerem às zonas mais urbanizadas do país e àquelas que apresentam uma maior densidade populacional”.
Já Portalegre (10), Bragança (7) e Guarda (5) são as autarquias do país que menos reclamações receberam no Portal da Queixa durante o último mandato. Por entre as diferentes autarquias que fazem parte deste estudo, sobressai a de Vila Real, que, ao longo do mandato atual, não registou uma única reclamação.
Se, de uma forma geral, as queixas aumentaram um total de 392%, este valor atingiu níveis muito maiores em concelhos específicos, como foi o caso em Viana de Castelo (1300%), Beja (1000%) e Faro (825%).
De que se queixam os munícipes?
Lisboa, Porto, Braga, Coimbra e Viseu são as cinco autarquias que representam o maior número de reclamações, e que, juntas, formam 88% do total das mesmas. O estudo incidiu sobre as principais queixas feitas nestas Câmaras Municipais, e concluiu que “os principais motivos de reclamação dos munícipes estão relacionados com Infraestruturas (obras públicas, reparações, iluminação das ruas); Serviços (problemas com serviços dos municípios, falta de resposta, mau atendimento, etc.); Ambiente (manutenção e cuidado de espaços verdes, recolha do lixo, etc.); Licenciamentos (licenças camarárias, fiscalizações, multas, problemas de estacionamento, etc.); Habitação (problemas com habitação particular, concursos públicos de habitação, etc.); e Saúde Pública (queixas para problemas de segurança e saúde pública)”.
