* Texto editado por José Cabrita Saraiva
Portugal ultrapassou na quarta-feira a meta de 70% de vacinados, a fasquia que foi colocada pelo Governo para o país poder passar à segunda fase do plano de alívio das restrições de combate à pandemia de covid-19. O anúncio foi feito na quinta-feira pela ministra da Saúde, Marta Temido, em declarações à SIC. Neste momento, há mais de 6,8 milhões de pessoas com a vacinação completa.
Apesar disso, as máscaras vão continuar a ser obrigatórias em locais públicos ao ar livre, sempre que o distanciamento social não seja possível, até dia 12 de setembro, garantiu à imprensa o gabinete da ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, a quem António Costa entregoiu a liderança do Governo durante as suas férias, e considerando que também Siva Vieira e Santos Silva – números dois e três na hierarquia do Executivo – também estão de férias.
Uma vez que o uso de máscaras foi legislado pela Assembleia da República, também só os deputados poderão levantar esta medida. Contudo, o Parlamento só retoma a sua atividade normal a 7 de setembro e, portanto, não é expectável que a imposição seja revogada antes dessa data.
“A imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos foi fixada pela Assembleia da República através da Lei n.º 62-A/2020, de 27 de outubro. A lei vigora por 90 dias a partir do dia seguinte ao da sua publicação, e tem vindo a ser renovada após avaliação da sua necessidade. Face à última renovação, por via da Lei º 36-A/2021, de 14 de junho, o referido diploma encontra-se em vigor até dia 12 de setembro de 2021”, lê-se numa nota enviada pelo Ministério da Presidência, cita o Público.
“A norma que está em vigor foi emanada da Assembleia da República e compete à Assembleia da República proceder a essa reapreciação”, lembrou Marta Temido, acrescentando que atingir os 70% de inoculações não significa automaticamente deixar de usar máscara.
“Não é um processo automático, mas um processo em que o limiar de vacinação era condição sem a qual não poderíamos apreciar os outros indicadores”, nomeadamente o índice de transmissibilidade (Rt), a incidência cumulativa a 14 dias e os números da ocupação hospitalar.
O caso israelita Como termo de comparação, vemos que em Israel o uso de máscara deixou de ser obrigatório em locais públicos ao ar livre em abril, quando o país tinha apenas 53% de uma população de 9,3 milhões com as duas tomas da vacina. Mais tarde, em meados de junho, a máscara deixou de ser requisito também em espaços interiores, como por exemplo nos locais de trabalho.
Mas esta possibilidade não durou muito. Passados 10 dias, as autoridades de saúde israelistas reimpuseram, com caráter urgente, o uso de máscara em locais fechados, devido ao aumento exponencial do número de infetados, em grande medida por consequência da variante delta que se propaga mais rapidamente.
Apesar de a ordem ter sido referente aos locais fechados, as autoridades israelitas não deixaram de reforçar que o uso da máscara era aconselhado em zonas ao ar livre em caso de ajuntamentos.
Tendo isto em consideração, é ou não arriscado Portugal libertar-se das máscaras no próximo mês? Pedro Simas considera que não. Em declarações ao i, o virologista lembra que Portugal tem uma taxa de vacinação superior à de Israel neste momento. Naquele país apenas 5,4 milhões de pessoas dos 9,3 milhões tem a vacinação completa, sendo que por cá, numa população de 10,2 milhões, este número já se aproxima dos 7 milhões.
“Vai sempre haver infeções. Israel começou a ver uma subida de infeções e atuou. Mas este planalto de infeções que se vê cá não é exagerado para se tirar as máscaras, porque o que é expectável com o novo coronavírus é que haja cinco mil infeções diárias e, neste momento, com estas duas mil infeções diárias não me parece que Portugal vá correr esse risco”, garante o especialista.
Na verdade, Simas é de opinião de que as máscaras já poderiam ter sido abandonadas no espaço exterior. “É muito importante retirar as máscaras para restabelecer o equilíbrio natural dos outros vírus respiratórios, porque é a circulação dos outros vírus e do novo coronavírus que vai manter a nossa imunidade. Uma vez estando vacinados, são estes contactos com o vírus que nos vão sempre atualizar e melhorar a nossa imunidade”, defende, salientando ainda que o desconfinamento devia estar ligado à eficácia que a percentagem de vacinação tem na sociedade, como nos níveis de internamentos.
