O uso de máscara vai continuar a ser obrigatório nos estabelecimentos de ensino superior, anunciou o Governo no documento das direções-gerais do Ensino Superior e da Saúde, com as orientações destinadas a garantir as "condições seguras" para atividades presenciais no próximo ano letivo.
O Executivo realça que o "contexto em que se iniciarão as atividades das instituições científicas e de ensino superior no presente ano letivo é relativamente diferente" do ano letivo anterior, uma vez que o risco de propagação da covid-19 "encontra-se mitigado face ao ano anterior", devido à "elevada fração da população já vacinada, incluindo os jovens adultos".
O documento também assinala que as "análises da evolução dos efeitos diretos e indiretos da pandemia têm conduzido a conclusões claras" em relação a necessidade "imprescindível" do ensino funcionar num regime presencial. Para tal, as direções-gerais do Ensino Superior e da Saúde indicam que "é obrigatória a utilização de máscaras nas instituições científicas e de ensino superior por estudantes, docentes, não docentes, investigadores e outros colaboradores", recomendando ainda a administração da vacina.
No âmbito da prevenção e da segurança sanitária, as instituições devem definir ou manter os circuitos de entrada e saída nas instalações, de modo a limitar a concentração e o ajuntamento de pessoas, bem como promover a renovação frequente do ar em todos os recintos fechados.
Quanto às salas, as universidades e politécnicos devem, quando possível, assegurar um distanciamento físico adequado entre as pessoas, sem colocar em risco o bom funcionamento das atividades letivas. Já nas cantinas e bares devem ser seguidas as regras de distanciamento físico entre todos os utilizadores e o uso obrigatório de máscaras, exceto no momento da refeição.
As orientações do Governo também recomendam que os horários de serviço de refeições devem ser alargados, cruzando-os, da melhor forma possível, com uma maior flexibilidade de horários de atividades académicas, para que sejam evitados aglomerados de pessoas naqueles espaços, bem como nas entradas e saídas dos mesmos.
Em relação ao acesso às residências, as direções-gerais do Ensino Superior e da Saúde afirmam que podem ser condicionados "à exigência do certificado digital" ou com a realização de um "teste rápido de antigénio (autoteste), realizado no momento, à porta do estabelecimento, com a verificação dos responsáveis por estes espaços".
No que se refere às aulas e estágios em estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, a orientação revela que "deve ser assegurada a correta formação e informação aos estudantes sobre as medidas de segurança, prevenção e controlo da infeção", os quais devem ainda ser informados sobre os "riscos associados à infeção pelo vírus SARS-CoV-2", em relação à transmissão na comunidade e aos utentes.
"A todos os estudantes deve ser garantido o seguro escolar por forma a abranger as atividades desenvolvidas no decurso dos estágios em estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde" e as instituições devem "garantir que os estudantes têm acesso a equipamentos de proteção individual e promover a formação adequada sobre a sua correta utilização", aponta a orientação.
