O Chega deu entrada no Parlamento de um Projeto de Lei – a que o i teve acesso – que visa a alteração do estatuto dos deputados, “definindo a perda de mandato de deputados que ofendam a memória nacional ou os símbolos históricos nacionais”.
O diploma visa especificamente a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, que acusa de fazer “diversas vezes afirmações graves e indecorosas contra a história e os monumentos nacionais, como o Padrão dos Descobrimentos”, e de solicitar “a remoção dos painéis dos descobrimentos do Salão Nobre da Assembleia da República, pela forma como apresentam a colonização e os povos indígenas”. Com este exemplo em mãos, o Chega apresentou uma proposta de “extinção do mandato parlamentar aos deputados que, de forma ostensiva e intencional, atentarem contra a história os símbolos nacionais”.
“Esta forma de ação política – como de outros deputados que defenderam a destruição do Padrão dos Descobrimentos ou de símbolos do antigo império colonial – tem sido prejudicial para os interesses portugueses, promovendo ódios e divisões no tecido social nacional e alimentando ressentimentos históricos que tinham, há muito, desaparecido”, acusa o partido, que dá conta de uma “espécie de vergonha encapotada pela história e ação dos seus protagonistas maiores, nomeadamente devido às Descobertas e ao Império Colonial […] muitas vezes por influência externa”.
Esta reação surge depois de a deputada ter recomendado ao Governo uma “contextualização histórica crítica” das sete pinturas do Salão Nobre da Assembleia da República e que o Executivo planifique a sua retirada para “um espaço museológico”. Segundo a deputada, os painéis “garantem o prolongamento da visão do Estado Novo da normalização da subjugação de outros Povos e Culturas e demais violências associadas, assim como da glorificação do passado colonial português”.
Joacine diz ainda que “as pinturas em causa chocam pela forma como os pintores retratam os povos colonizados, em posições de subalternidade, permissividade e infantilidade e pela forma heroica como retratam o poder colonial, normalizando-a e à sua violência, omitindo os impactos dessa subjugação nos povos e territórios capturados e explorados”.
