O PSD entregou esta quarta-feira um requerimento para ouvir com urgência no Parlamento o ministro da Defesa Nacional sobre a intenção do Governo de propor ao Presidente da República a exoneração do Chefe do Estado-Maior da Armada. O requerimento é dirigido ao presidente da Comissão de Defesa Nacional, o socialista Marcos Perestrello, e assinado pelo líder parlamentar do PSD Adão Silva e pelos deputados Ana Miguel dos Santos e Carlos Eduardo Reis.
Na base deste pedido estão, segundo os sociais-democratas, as notícias que apontavam para «a intenção do Governo de demitir o Chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA), bem como as declarações de Sua Excelência o Presidente da República sobre esta matéria», refere no requerimento.
Já esta quinta-feira, o presidente do PSD pediu a demissão de «quem colocou na praça pública» o tema da demissão do atual Chefe do Estado Maior da Armada (CEMA) e sua substituição pelo vice-almirante Gouveia e Melo. «Quem colocou isto na praça pública, uma vez percebido quem foi, esse tem de se demitir», garantindo não ter essa informação, mas admitiu que o Presidente da República já a tenha.
Já quando questionado se estava a pedir a demissão do ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, Rio reiterou não saber quem foi o responsável pela antecipação da notícia. «Se foi o ministro da Defesa que colocou. Se não foi o ministro da Defesa que colocou, estou a pedir a demissão de quem colocou. Quem o fez é inadmissível», respondeu.
E foi mais longe: «As Forças Armadas não mereciam que este assunto tivesse sido colocado na praça pública como foi». Já em relação à reunião na quarta-feira à noite entre primeiro-ministro e Presidente da República e se pode estar em causa o regular funcionamento das instituições, Rui Rio não respondeu diretamente.
Nos termos da lei orgânica das Forças Armadas, os chefes dos ramos são nomeados e exonerados pelo Presidente da República, sob proposta do Governo, que deve ser precedida da audição, através do ministro da Defesa Nacional, do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas. É esse processo que está em curso. O Governo já tem o parecer negativo do Conselho do Almirantado, que não é vinculativo, aguardando o parecer do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas.
