O Presidente da República reagiu, este sábado, à aprovação da proposta do Orçamento o estado (OE) para 2022 por parte do Governo. Para Marcelo, que sublinhou a relevância do documento, este é “um passo importante”
“Entendo que estes Orçamentos para 2022 e 2023 são muito importantes para um momento de saída da pandemia e para reconstrução social e económica do país”, disse o chefe de Estado, em declarações aos jornalistas.
Reconhecendo que a discussão do OE é “muito muito complicada”, o Presidente acredita que "há uma consciência nacional de que é importante que haja Orçamento no final de novembro votado em votação final global".
Sublinhe-se que a proposta será entregue este segunda-feira na Assembleia da República, pelo ministro de Estado e das Finanças, João Leão, e a apresentação do documento está agendada para a manhã seguinte. A discussão na generalidade está marcada para os dias 26 e 27 deste mês e, em caso de aprovação, o documento começa a ser discutido na especialidade. As votações na especialidade deverão arrancar a 19 de novembro e a votação final global acontece a 15 de novembro. Os partidos têm até 12 de novembro para entregar as suas propostas de alteração ao documento.
Para Marcelo, que ainda não conhece a proposta, todos os OE são “de negociação difícil", mas o que importa é que haja OE no dia 1 de janeiro.
“São todos de negociação difícil, mesmo quando havia acordos escritos. Depois no concreto, na especialidade, até ao fim havia negociação. Mas isso faz parte da vida política parlamentar. O que importa é que haja Orçamento no dia 1 de janeiro para começar a ser atempadamente executado", rematou.
