Orçamento chumbado, Assembleia da República pelo ralo, eleições antecipadas. A primeira está confirmada pela história: já as outras duas estão por confirmar pelo Presidente da República, que as havia prometido, a meio do mês, e reiterado, na segunda-feira. “Ou há Orçamento ou avanço para o processo de dissolução da Assembleia da República”. Quando? “Logo, logo”.
E o que é este “logo, logo”? Pelas contas que o i faz, este “logo, logo” poderá estender-se até 20 de fevereiro. E como chegamos a esta baliza temporal? Através dos trâmites legais e do conteúdo da conversa tida na terça-feira entre o Presidente da República e o candidato ao PSD, Paulo Rangel. Comecemos pela primeira.
Antes de poder convocar eleições antecipadas, Marcelo tem, constitucionalmente, de ouvir os partidos e o Conselho de Estado. As reuniões com os partidos poderão começar hoje e ter uma segunda ronda; o Conselho de Estado realizar-se-á a 3 de novembro, próxima quarta-feira.
No cenário mais curto, a partir desse dia 3 de novembro estarão já reunidas as condições legais para Marcelo usar a ‘bomba atómica’ na Assembleia da República. Assim feito, seguir-se-ão as eleições antecipadas. Para quando poderão ser marcadas? Ora, segundo a lei eleitoral, estas devem ser marcadas com uma antecedência mínima de 60 dias (sendo que no caso de dissolução do Parlamento – ou seja, este – podem ser antecipadas para 55 dias).
Sendo certo que as eleições não serão em dezembro e que não ocorrerão no primeiro dia do ano, a primeira data possível – seguindo esta matemática – é a de 2 de janeiro. Para lá chegar, bastaria Marcelo assim agendar a partir do dia 8 de novembro (que data a primeira segunda-feira após reunir com o Conselho de Estado e de terminar qualquer agenda que entenda necessária). Há, contudo, um fator que vem diretamente de Bruxelas baralhar todas estas contas. Tem nome: Paulo Rangel.
Fator Rangel As listas dos candidatos à Assembleia da República devem ser apresentadas com 41 dias de antecedência. Ou seja, caso as eleições se deem em janeiro, as listas terão de ser entregues em dezembro. Acontece que, em dezembro, mais precisamente no dia 4, acontecem as diretas do PSD entre Rio e Rangel.
Independentemente de quem vença a corrida, certo será que, no cenário com eleições em janeiro, Rio será quem escolherá os lugares para as listas que vão a eleições. Isto porque o novo presidente do PSD só tomará posse no Congresso, que acontece nos dias 14, 15 e 16 de janeiro.
Perante este cenário, Rangel mexeu-se, pedindo um audiência ao Presidente da República para ir queixar-se de “pressas excessivas” na marcação do ato eleitoral. O Presidente, para descontentamento de Rio, acenou com a cabeça e admitiu esticar o tamanho da baliza das data das legislativas.
Esticada, no limite, até 20 de fevereiro. Marcelo será sensível ao argumento de que 15 dias poderiam fazer toda a diferença para o futuro do PSD – e por isso do país. Embora não se comprometendo com datas – e “passando a bola” para a São Caetano à Lapa –, Marcelo acabaria por admitir esticar a baliza até meados de fevereiro, acrescentando ainda o argumento que tal também daria tempo ao PS para definir a sua estratégia.
Puxa de um lado, tira do outro: mais um ‘truque na manga’ de Rangel é o de antecipar o congresso do PSD ao ponto de conseguir tomar posse antes dos 41 dias de distância do ato legislativo. Se conseguir esticar as eleições para fevereiro e antecipar o congresso do PSD para dezembro, Rangel, caso seja eleito, tomará posse a tempo ‘legal’ de ficar a cargo das listas do PSD para as legislativas.
Alegadamente, Rangel já tem em mãos as assinaturas necessárias para convocar um Conselho Nacional extraordinário – local onde se poderá, ou não, votar a dita antecipação do Congresso. Recorde-se que congressos 15 dias depois das diretas não seriam novidade no partido: aconteceram, em 2010, na eleição de Passos Coelho e em 2007 na eleição de Luís Filipe Menezes. Aqui chegados, pergunta-se: e com que força irão os partidos às urnas com data misteriosa?
Força dos partidos A última sondagem da Eurosondagem/Libertas, publicada pelo Nascer do SOL no passado sábado – e por isso antes da decisão do chumbo –, dava uma vitória ao PS sem maioria absoluta: 38,1% de votos (a cair 3,4% face a setembro).
Apesar desta eventual queda na confiança dos portugueses no PS, há, no partido, otimismo quando às suas hipóteses num futuro ato eleitoral. Tal advirá da convicção de que, devido a este chumbo, os portugueses quererão penalizar o BE e o PC – migrando assim o seu voto para o Largo do Rato. Costa, aliás, tinha já feito afirmações nesse sentido, negando “temer eleições”.
Em segundo, subindo 0,3% face a setembro, surgia o PSD, com 27.5%. Seguia-se-lhe o Chega com 9,2%, cristalizando-se assim como terceira força política. Em quarto, quinta e sexto lugar, taco a taco, ficariam a CDU (5,6%), a IL (5,5%) e o BE (5,1%). Depois, o PAN e o CDS, com 2,8% e 2,5% respetivamente. Está, teoricamente, assim, a grelha de partida para as eleições de janeiro. Ou fevereiro. Sabe-se lá.
