O ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, disse, esta segunda-feira, em declarações à agência Lusa, que informou as Nações Unidas (ONU) das suspeitas de tráfico que recaíam sobre alguns militares portugueses em missão na República Centro-Africana (RCA) em 2020.
“Informei [a ONU] de que a denúncia tinha ocorrido, que o assunto tinha sido encaminhado para as nossas autoridades judiciais e que todos os elementos pertinentes tinham sido entregues para investigação judiciária. E também, naturalmente, que os militares sob suspeita já não estavam na RCA e que portanto podiam ter toda a confiança em relação às nossas Forças Armadas como sempre tiveram”, disse o governante, citado pela Lusa.
Recorde-se que em causa está uma megaoperação da Polícia Judiciária (PJ), denominada Miríade, relacionada com tráfico de ouro, diamantes e droga, que envolve membros da elite do Exército, e que levou esta segunda-feira a mais de 100 buscas em todo o país e à detenção de dez pessoas. Estarão envolvidos comandos e ex-comandos que passaram por missões portuguesas da ONU na RCA, sendo alguns deles agentes da PSP e militares da GNR. O esquema servia para o tráfico de ouro, diamantes e droga, transportados para a Europa com recurso a aviões militares, cuja carga não era fiscalizada. O Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) indicou, em comunicado, que alguns militares portugueses em missões na RCA podem ter sido utilizados como "correios no tráfego de diamantes" e que o caso foi reportado em 2019.
O ministro da Defesa adiantou ainda que foi informado sobre as suspeitas de tráfico de diamantes e ouro em missões na RCA em dezembro de 2019 pelo Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA). Na altura, o almirante António Silva Ribeiro comunicou-lhe a sua intenção de transmitir à Polícia Judiciária Militar (PJM) a informação sobre estes casos. “Nos primeiros meses” de 2020, Gomes Cravinho informou a ONU.
À Lusa, o ministro garantiu ainda que “aqueles cujos nomes tinham sido indicados como suspeitos já não regressaram à RCA em missões posteriores” e sublinhou que os “militares denunciados já não estavam na RCA na altura da denúncia”. Quando soube das suspeitas, em dezembro de 2019, a informação “dizia respeito a dois militares”.
“Eu hoje vejo pelas notícias que houve 10 militares ou ex-militares que foram detidos, mas não tenho mais informação do que isso. Tudo indica que se trata de atividades assumidas a título individual por alguns militares e não por algo que tenha qualquer tipo de natureza sistémica”, disse.
“E é isso que nos permite dizer que, embora não possamos garantir a plena integridade ética de cada individuo membro das FA, podemos garantir a integridade ética das FA como um conjunto que agiram exatamente de acordo com os procedimentos estabelecidos”, destacou o ministro, que frisou ainda que para já se trata apenas de suspeitas e que considerou “profundamente lamentável que haja este tipo de alegações em relação a militares portugueses”.
“Muito importante também sublinhar que os procedimentos estabelecidos para lidar com este tipo de situação, com desvios de natureza criminal nas Forças Armadas, esses procedimentos foram entabulados de imediato, ou seja, tendo havido denúncias de irregularidades, essas denúncias foram imediatamente encaminhadas para a Polícia Judiciária Militar, que por sua vez fez o seu trabalho”, indicou, reforçando o que também já tinha sido dito pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Gomes Cravinho explicou ainda que quando um caso entra na Polícia Judiciária Militar passa para uma “esfera inteiramente autónoma” e que não tem “nenhuma informação sobre os procedimentos, as investigações que estão em curso trabalhadas com o Ministério Público e com a Polícia Judiciária”.
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