O Bloco de Esquerda apresentou hoje o seu programa eleitoral: marcadamente “à esquerda” – a solução para o país, segundo Catarina Martins. O programa é fruto de debate interno e acolhimento de propostas, tratando-se de um documento estratégico dividido em seis áreas principais.
Entre outras propostas, o destaque vai para uma nova lei de arrendamento que prevê tetos máximos e contratos mínimos de cinco anos, pondo assim fim à vigente “lei da selva” que permite “cobrar seja o que for”. Esta nova lei de arrendamento deve “aprender com as experiências que foram tidas noutros países da Europa”, como Alemanha e Espanha, e assim “controlar o preço das rendas”. Isto porque, em Portugal, “as rendas subiram nos últimos anos 51% enquanto os salários subiram 4%”. “Portugal é o mercado mais liberalizado que há, pode-se cobrar seja o que for. Não há tetos máximos, é a lei da selva e com isto o direito à habitação não está assegurado”, afirmou a líder do Bloco de Esquerda.
Esta proposta, que visa “eliminar a Lei Cristas”, sugere voltar-se aos “contratos mínimos de cinco anos”, assim como sustenta a necessidade de proteção daqueles mais vulneráveis, como os idosos ou pessoas com deficiência ou incapacidade. Além disse, o Bloco quer limitar o aumento das rendas entre contratos e propõe que “os tetos máximos para as rendas sejam definidos de forma diferente” consoante as regiões do país.
Outras propostas
Além da proposta a que se deu maior destaque, o Bloco propõe ainda uma série de outras medidas.
Entre elas, a revogação das leis da troika no código de trabalho, o aumento do salário a 10% ao ano ou o combate às rendas excessivas na energia, acabando com o lucros que “caem do céu”. Na saúde – em particular para o SNS – propõe a exclusividade dos profissionais e a concretização da Lei de Bases. Ainda, a criação de um Serviço Nacional de Cuidados – que seria uma espécie de rede pública de cuidados para a infância, velhice e deficiência. Focam-se também na crise climática – “a crise do nosso tempo” -, pedindo investimentos para o seu combate e sugerindo a normalização do “transporte coletivo” em detrimento do individual. Por fim, a proposta mais disruptiva e que deu azo a muita discussão no Twitter: alargar o IRS às criptomoedas. Basicamente, o Bloco propõe alterar o código do IRS para que os ganhos com criptomoedas passem a pagar IRS, tal como acontece com as ações.
Bloco critica jogos políticos
Durante a conferência de imprensa, Catarina frisou que a solução para o país está à esquerda, criticando tanto a maioria absoluta do PS como os governos de Direita.
“Há muita gente que se lembra do que é uma maioria absoluta do PS, há também muita gente que se lembra do que é um governo de Direita e por isso tenho a certeza de que neste país há tanta gente que sabe que é com a Esquerda que vai ter soluções para o salário, para a saúde, para a escola, para a habitação, para o clima e é essa disputa que nós temos de fazer destas eleições”, assertou.
Catarina afirmou ainda que tem “ouvido muito jogo” no que toca a cenários de governabilidade, acusando de falta de clareza aqueles partidos que dizem que “tanto podem fazer acordos à direita ou à esquerda”. Abordou, por isso, o “jogo político” que anda a ser feito, dizendo-o desnecessário: “As pessoas estão muito cansadas e não precisam de umas eleições sobre jogos políticos, precisam de escolher um programa para o país”.
A coordenadora do Bloco apelou à clareza, notando que o seu partido tem agindo nesse sentindo ao declarar-se disponível para “acordos estáveis que transformem a vida das pessoas e respondam às condições fundamentais do salário, da saúde, da educação, da habitação, do clima”.
