Para encerrar a série de debates dedicados às eleições legislativas, marcadas para 30 de janeiro, António Costa, secretário-geral do PS, enfrentou João Cotrim Figueiredo, líder da Iniciativa Liberal (IL).
Questionado sobre o crescimento económico de Portugal com o Governo de António Costa, o presidente da IL começou por dizer que "é o liberalismo que pode pôr o país a voltar a crescer", ao considerar que Portugal "não está a crescer de forma satisfatória. É propaganda socialista”, elecando vários indicadores para cima da mesa: Portugal está na cauda da Europa em termos de poder de compra, produtividade, de recuperação face à pandemia (a par de Espanha) e o que menos vai crescer em 2023.
Ainda assim, Cotrim Figueiredo reconheceu que o país cresceu acima da média europeia de 2015 até 2019, mas salientou que as grandes potências europeias estavam num ciclo negativo. "Portugal está num momento de estagnação. As políticas liberais vão produzir resultados diferentes", frisou.
António Costa respondeu com uma provocação, ao dizer que Cotrim Figueiredo "finalmente" reconheceu "que o país estava a crescer antes de a pandemia começar”. “E as previsões mais conservadoras dizem que vamos crescer 5,8% este ano”, sublinhou ainda o primeiro-ministro, notando que o país "cresceu e cresceu bem" sob a sua alçada, visto que aumentou os investimentos e as exportações, de forma a diminuir a taxa de desemprego, sustentou Costa.
Mas “é preciso continuar a crescer mais”, afirmou Costa, ao apontar para as qualificações e a inovação como o caminho em direção a esse objetivo.
Passando do crescimento para a questão da fiscalidade, uma matéria na qual os dois partidos se distanciam particularmente.
Interrogado sobre a taxa única do IRS, cuja proposta é defendida pela IL, António Costa afirmou que no orçamento do PS está indicado que o IRS será reduzido, com um alargamento do número de escalões para um total de nove.
Cotrim Figueiredo voltou a explicar, tal como tem feito nos debates, como consiste a taxa única, ao indicar esta proposta como "progressiva e constitucional". “Não há país com nove escalões. Há onze países com ou dois escalões. A nossa proposta não é nenhuma bizarria", salientou o líder da IL, ditando um exemplo: “O José ganha 800 euros. A empresa quer aumentá-lo para 900. O Estado fica 47% do aumento de 100 euros. Isto não é possível, António Costa. Não compensa trabalhar para subir na vida".
“Não venho armado com slides", atirou Costa, novamente com um tom provocativo. "A realidade é a seguinte: pela primeira vez desde 2017 temos tido saldos migratórios positivos, temos melhorado o rendimento”, afirmou o primeiro-ministro, ao utilizar a medida do aumento de salário mínimo para atacar aqueles que estão contra o mesmo, acrescentando que o salário está a ser tratado em acordo com a Concertação Social.
Quanto ao tema da Segurança Social e das pensões, Costa criticou a proposta sobre as empresas e a TSU. “O sistema deixa desprotegida as poupanças de quem está a contribuir hoje e também de quem está a receber pensão”, assinalou o primeiro-ministro.
“Não estamos a inventar a roda. Existe um sistema parecido no Reino Unido e na Suécia. E funciona. O Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FESS) já hoje tem 20% dessa carteira investida na bolsa. Em empresas como Louis Vuitton ou como a Shell. A Segurança Social está a pôr em risco a sustentabilidade?”, deixou Cotrim Figueiredo esta questão em cima da mesa.
“O FESS vai estar esgotado em 2050. Vamos ficar parados? Os descontos para Segurança Social são autênticos impostos. As pessoas são obrigadas a descontar. Não podem ir buscá-las em qualquer altura. É fundamental começar a transição para pilares de capitalização", observou o líder da IL.
Já sobre as pensões, Costa começou por apontar que foi o seu Governo que eliminou o corte nas pensões feito pelo Governo anterior e voltou de novo ao ataque, criticando o modelo da IL pelo facto de que “uma parte das pensões é paga pela Segurança Social, a outra parte tem de ser aplicada numa capitalização”.
“Este sistema que a IL propõe e que Rio disse que aceitava é um sistema que mina a segurança e a estabilidade da Segurança Social”, sustentou António Costa.
Com o final do debate a aproximar-se, o candidato da IL ainda criticou a proposta do PS sobre a redução da semana de trabalho para quatro dias. “A proposta é irrealista. Há empresários a queixarem-se de mão-de-obra. Há falta de mão-de-obra. Dizer às pessoas ‘trabalhem só 30 horas’ é arranjar problemas. Não vejo como é que isso poderia trazer grandes vantagens", considerou Cotrim Figueiredo, ao defender que o Estado não devia "meter o dedo" no número de horas que as empresas devem definir por dia, permitindo às empresas ajustarem a carga horária dos trabalhadores em função das necessidades.
Confrontado com a sua proposta, Costa indicou que não está a falar em 30 horas: "podemos trabalhar menos dias por semana, mas mais horas por dia”, defendeu o socialista.
"Isso é liberal”, atirou Cotrim Figueiredo e António Costa soltou a resposta que já estava na ponta da língua: “Eu nessa parte sou muito liberal, o meu sonho era viver num país nórdico onde o Estado não tivesse de interferir. Mas infelizmente não somos um país nórdico".
Em relação à descentralização, António Costa defendeu a regionalização, cujo referendo está proposto no seu programa para 2024. Contudo, Cotrim não assume uma posição fechada sobre a regionalização e promete um grupo de trabalho para estudar a questão.
“É preciso não colocar à frente dos bois”, asseverou o líder liberal, ao indicar que é necessário perceber que decisões passam para as mãos das regiões, os moldes do pacote financeiro e o mapa geográfico. “A discussão dos mapas é muito mais séria do que tem sido até agora", sublinhou Cotrim Figueiredo.
A fechar o debate, Cotrim Figueiredo reafirmou a sua vontade de privatizar Caixa, TAP e RTP. “Não vemos porque é que o Estado tem de estar nessas atividades", notou o líder da IL, ao terminar a sua intervenção dizendo que Costa está sempre a prometer “que agora é que vai ser” e deixou uma surpresa para o fim: decidiu pesquisar no Google "Costa promete" e colou todos os títulos numa folha que estava enrolada até que ao momento que a desvendou de forma circense, estendendo o braço enquanto agarrava a comprida página.
Já Costa terminou o debate com uma opinião: o “mais interessante do programa da IL é a aventura fiscal que propõe”, rematando o frente-a-frente com a ideia de que até aqui o seu Governo “reduziu 1 ponto percentual o peso dos impostos no PIB, o que significa que as famílias já recuperaram mais de 6 mil milhões de euros” e ainda que as “as empresas em IRC já recuperaram mais de 3 mil milhões de euros”. Estes números tem sido usados em todos os debates em que participou.
