A líder do PAN, Inês Sousa Real, e o líder do PSD, Rui Rio, enfrentaram-se, este sábado, nos estúdios da RTP no Porto, naquele que foi o último debate a dois antes das eleições legislativas antecipadas.
Inês Sousa Real abriu o frente-a-frente. Depois de ser questionada sobre se é indiferente que seja Costa ou Rio o primeiro-ministro, a partir do dia 30 de janeiro, a líder do PAN começou por dizer que “é fundamental” conseguir avançar com as causas do partido, mas avisou que o tema dos debates quinzenais “é uma linha vermelha”.
“Há algumas linhas vermelhas que temos, há avanços que temos também que conseguir em matéria de progresso civilizacional, seja em matéria de proteção animal ou ambiental, mas há também reposições que temos de fazer do ponto de vista democrático”, começou por dizer.
“Não é indiferente aquela que seja a posição não só de Rui Rio ou de António Costa da reposição dos debates quinzenais. Recordo que foi pela mão do bloco central que se acabaram com os debates quinzenais”, apontou.
Rui Rio aproveitou para elogiar a “abertura” do PAN para negociar com o PSD ou PS, sublinhando que “dificilmente haverá maioria absoluta de alguém” e, dessa forma, uma grande diferença entre ambos os partidos, uma vez que António Costa insiste numa maioria absoluta.
“Queria elogiar esta posição que é exatamente a mesma que o PSD que é uma abertura à negociação. Temos de ter disponibilidade para conversar, o PAN mostra essa disponibilidade, o PS não”, disse.
“António Costa diz que não fala connosco, não vai falar com a geringonça, mas exibe o Orçamento para 2022. Quem vai aprovar o Orçamento para 2022? Só o PAN é que votou com o PS, não chega”, atirou o presidente do PSD.
Já sobre os debates quinzenais, Rio considerou que o relevante é que a Assembleia da República seja capaz de fiscalizar a atuação do Governo.
“Relativamente ao regime e aos debates quinzenais, todos criticam e ninguém põe em cima da mesa para se ouvir. Aquilo que é relevante na Assembleia da República é que a Assembleia seja capaz de fiscalizar o Governo, a atuação do Governo”, disse.
Inês Sousa Real retorquiu. “O que o PAN quer é que haja um respeito pelo Parlamento. Não é um local qualquer é a casa da democracia que representa a voz do povo. O governo não tem que olhar com desprezo para a Assembleia da República. Achar que perder uma tarde a dialogar com a Assembleia da República é uma perda de tempo é desprezar o trabalho”.
O líder do PSD mostrou-se em desacordo e questionou se a solução para “aumentar a democracia” é levar o primeiro-ministro todas as semanas ao Parlamento.
“Aquilo que está em vigor são os mesmos debates, só que aquilo que se pretende é que os debates sejam uma verdadeira fiscalização e não um espetáculo que semana sim, semana não, está lá o primeiro-ministro para aquela berraria. Então vamos para uma democracia maior? O primeiro-ministro vai para lá todas as semanas. Aquilo que se pretende é fiscalização efetiva”, defendeu.
O debate seguiu com Inês Sousa Real a criticar a proposta de eucaliptização do PSD. A líder do PAN fala em “memória curta”, sobretudo em relação aos incêndios de 2017.
“O PAN já apresentou na Assembleia da República uma proposta que visava reverter os apoios para a plantação de eucaliptos no nosso país e o PSD votou contra. Está a voltar ao tempo da lei Cristas em que se andava a plantar eucaliptos com todo o país, em que Portugal é uma autêntica caixa de fósforos prestes a arder. É ter memória curta em relação aos incêndios de 2017. Mais, não nos podemos esquecer que este desordenamento total que temos e a proliferação de eucaliptos em Portugal contribuem hoje para a degradação dos solos e perda de biodiversidade no nosso país”, considerou.
“Discordamos igualmente que florestas passem para ministério da Agricultura que tem uma visão demasiadamente extrativista do nosso país e que se tem esquecido que as alterações climáticas existem”, disse ainda.
Já Rio justificou a plantação de eucaliptos como uma fonte de “rendimento”.
“Aquilo que Portugal tem é cerca de 25% do território que é mato, são silvas e mato. Metade dos incêndios começa nesse território e esse território não é limpo porque os donos não tiram dele qualquer rendimento. Por isso, o que entendemos é justamente o ordenamento florestal”, afirmou.
“Permitir a plantação de árvores de crescimento rápido — que dão rendimento ao proprietário –, mas também de plantar árvores de crescimento lento. Se houver investimento é o próprio dono do terreno que tem de o tratar”, defendeu, acrescentando ainda que para combater incêndios e ter oxigénio é preciso ter “terreno verde”.
“Não é o fundamentalismo dizer que ficamos a zero, com 25% do território ao abandono”, disse.
Inês Sousa Real continuou a destacar as diferenças do PAN relativamente ao PSD, nomeadamente a descida do IRC e do IRS. A líder do PAN defende que é necessário “taxar atividades poluentes e aliviar as famílias”.
“O PAN defende a descida do IRC para 17%, estamos disponíveis para descer até descida superior, mas devemos dar benefícios fiscais a empresas que tenham uma transição energética para a empregabilidade verde e boas práticas sociais”, insistiu.
Rio criticou a proposta do PAN, considerando que descer o IRS e o IRC em simultâneo “agravava a dívida pública”.
“Se fizéssemos o que o PAN diz agravava mais o défice, a dívida pública. Colocava Portugal numa situação de dependência pior, temos que conseguir um equilíbrio possível face às circunstâncias”, destacou o líder do PSD.
“Portugal é um dos países mais endividados do mundo e da Europa. Temos de ter as finanças equilibradas”, acrescentou.
Em resposta, Inês Sousa Real pegou em números.
“Portugal está a perder para as PPP 10 mil milhões de euros. O Eurostat diz que estamos a gastar 10 vezes mais que as PPP deviam custar ao país”, disse.
“Segundo as contas do PAN a revisão dos escalões de IRS custaria 268 milhões de euros ao ano, acabar com isenção de impostos da industria petrolífera daria para reduzir escalões de IRS”, acrescentou, referindo que “o interesse público tem de estar acima dos privados”.
Mas as barreiras ao apoio do PAN não ficam por aqui, a reversão da tutela dos animais para a DGAV defendida pelo PSD é também uma linha vermelha.
“Rui Rio pretende retroceder em matéria de proteção animal, voltando a colocar esta matéria nas mãos da DGAV. É um retrocesso incompreensível por parte do PSD”, disse Sousa Real, recordando os “incêndios de Santo Tirso que mataram mais de 70 animais”.
Já nos apontamentos finais, Rio foi instando a comentar a acusação de Inês Sousa Real de “desprezo pelo Parlamento”.
“Não tenho mostrado desprezo pelo Parlamento, mas naturalmente que sou crítico da forma como o Parlamento funciona. A primeira vez que fui deputado foi em 1991 e 1992 e não tenho dúvidas de que a forma como o Parlamento funcionava naquela altura tinha uma qualidade e atividade muito melhor e superior. Tem-se vindo a degradar”, considerou.
A líder do PAN interrompeu: “Isso é passar um atestado de incompetência aos atuais deputados”.
Rio continuou. “Quase que diria em que não há dia em que o parlamento esteja a funcionar em que não esteja lá um membro do governo”, disse, sublinhando que “a política tem que ter credibilidade”.
“Para mim, a política tem que ter credibilidade, não tem de ser feita com espetáculo para abrir o telejornal, tem de ser feita com seriedade e sem espetáculo. Isso descredibiliza”, rematou o líder do PSD.
Notícia atualizada pelas 22h04
