A antiga vereadora da Câmara do Porto Matilde Alves está a ser acusada pelo Ministério Público (MP) de difamação agravada por escrever na sua página de Facebook mensagens "ofensivas da imagem, credibilidade e prestígio" sobre o presidente do município portuense, Rui Moreira.
Segundo o despacho de acusação do MP, ao qual a agência Lusa acedeu esta quarta-feira, Rui Moreira apresentou uma queixa, na qual se constituiu assistente no processo, junto do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto.
Rui Moreira tomou posse como presidente da Câmara do Porto em 22 de outubro de 2013, enquanto a arguida foi vereadora do PSD no executivo de Rui Rio, tendo o pelouro da habitação. O mandato de Matilde Alves cessou no ano de 2013, "ainda no decurso do primeiro mandato" de Rui Moreira, que foi reeleito nas duas seguintes eleições autárquicas de 2017 e de 2021.
"Acontece que, no período entre 25 de abril de 2019 e 24 de maio de 2020, através do seu perfil de Facebook – https://www.facebook.com/matilde.alves.39750 – a arguida produziu diversas afirmações acerca do assistente, ofensivas da sua imagem, credibilidade e prestígio, na qualidade de presidente da edilidade em causa", aponta a acusação.
Durante esse período, segundo o MP, Matilde Alves divulgou 16 publicações contra o presidente da Câmara do Porto, nas quais diz, nomeadamente, que Rui Moreira é "cobarde, ditador complexado, mentiroso, mesquinho, ressabiado" e que "não suporta uma crítica" e "bloqueia quem as faz", referindo-se também a alguma comunicação social.
Nas publicações, a antiga vereadora critica a postura e as várias decisões de Rui Moreira e da respetiva autarquia em diversos assuntos, ao realçar casos como o processo Selminho, a concessão do estacionamento pago na cidade, o lixo acumulado pelas ruas da cidade ou as "explosões na pedreira a 50 metros da Ponte da Arrábida".
"Moreira não é sequer um Liberal! É um ditador complexado, travestido de alguns qualificativos que alguns órgãos de comunicação social gostam de fazer. Moreira é…um ser desprezível!", escreveu a arguida, num dos 'posts' de Facebook.
Ao proferir as expressões que constam das publicações, a arguida "sabia que o assistente [Rui Moreira] era presidente da Câmara Municipal do Porto e que o mesmo atuava no exercício das suas funções", vinca a acusação.
"Querendo atingir, como atingiu, o mesmo na sua dignidade, honra e consideração enquanto titular de um cargo político. Bem sabendo que os comentários que teceu seriam visualizados, como foram, por um número infindável de pessoas, por terem sido propaladas numa das redes sociais com maior popularidade e notoriedade em Portugal", sublinha o MP.
Para o MP, Matilde Alves tinha o "dever de averiguar qual a verdade dos factos", uma vez que já tinha assumido o cargo de vereadora, no entanto, "não o fez, adulterando-os".
Em contacto com a Lusa, a antiga vereadora do PSD na Câmara do Porto disse que requereu a abertura de instrução, fase facultativa que visa decidir por um juiz de instrução criminal se o processo segue e em que moldes para julgamento.
Ainda assim, Matilde Alves não fez mais comentários sobre o processo, dizendo que o mesmo "está em tribunal".
