Apesar de ainda não ser conhecido o resultado final das eleições legislativas, é já sabido que a Assembleia da República vai ter uma nova composição que, com a queda dos partidos de esquerda como Bloco de Esquerda e CDU, terá agora uma menor representatividade de mulheres.
Este decréscimo representa para Portugal um recuo na meta alcançada em 2019, quando a Assembleia da República obteve o maior número de mulheres com representação parlamentar de sempre, e também será notado a nível europeu, uma vez que Portugal estava, em 2020, acima da média da União Europeia, tendo mais mulheres em cargos nos governos nacionais (39%) e com assento parlamentar (40%), segundo os dados divulgados pelo Eurostat no ano passado. Ainda assim, Portugal estava longe da paridade, mas agora ficará mais longe dessa meta.
Vamos aos números: Em 2022, foram eleitas 84 mulheres num universo de 226 deputados já eleitos para a Assembleia da República, havendo menos duas face às 86 que representaram o género feminino na anterior legislatura. Agora, as deputadas representam 37,2% do hemicíclo, enquanto em 2019 eram 39%. Sublinhe-se que ainda faltam eleger quatro mandatos no estrangeiro, pelos círculos da Europa e Fora da Europa. Segundo as previsões avançadas pelo Público, juntar-se-ão mais uma mulher e três homens – dos partidos PS e PSD – e haverão assim 37% de mulheres em 230 deputados.
No entanto, com a saída de deputados para o Governo, a proporção feminina no Parlamento aumentou no último executivo para 40%. Ou seja, na última governação foi atingida uma nova percentagem da Lei da Paridade, o que mostra que a percentagem de mulheres estagnou, ainda que a quota tenha aumentado.
Recorde-se que, em 2019, Portugal alterou a lei que exige um aumento da representação mínima para cada sexo no Parlamento nacional.
Esta lei define que tem de haver uma "representação mínima de 40% de cada um dos sexos, arredondada, sempre que necessário, para a unidade mais próxima" nos órgãos do poder político.
