Um manifesto divulgado esta segunda-feira pede a convocação de um Congresso eletivo do PAN, e num prazo máximo de cinco meses, na sequência dos resultados das legislativas em que o partido elegeu apenas um deputado.
O texto tem nove signatários: os três primeiros Carolina Pina de Almeida, cabeça de lista do partido por Viseu nas legislativas de 2019, Rui Prudêncio, candidato à Câmara de Viseu em 2017, e Soraya Ossman, candidata autárquica por Loures em 2021.
“Perante os resultados eleitorais de 30 de janeiro, torna-se necessária uma legitimação do rumo político e da direção do PAN através da participação ativa e consequente do maior número de filiados possível”, pode ler-se, salientando que os filiados do partido “não querem ser só ouvidos, querem ter o poder de fazer valer a sua vontade”.
O texto pede também a adequação dos estatutos aprovados no último Congresso, que se realizou em junho de 2021, “à Constituição da República Portuguesa e à Lei”, depois de terem sido ‘chumbados’ pelo Tribunal Constitucional.
“Por fim, entendemos que o Congresso deve ser uma oportunidade para o PAN ir mais além na construção da sua democracia interna. O Congresso pode e deve discutir a viabilidade de a Comissão Política Nacional poder ser eleita de forma universal e direta por todos os filiados e de o próprio Congresso ser constituído por todos os filiados que se inscrevam para participação, tornando-o assim absolutamente representativo das bases”, diz ainda o manifesto.
O texto está, dizem os autores, a partir de hoje, “disponível para leitura e subscrição dos filiados”, tendo mesmo como objetivo recolher as assinaturas necessárias para ser entregue à Comissão Política Nacional do PAN.
Recorde-se que o Congresso Nacional do PAN, de acordo com os estatutos do partido, “realiza-se com uma periodicidade de dois anos, podendo ser convocado extraordinariamente por iniciativa da Comissão Política Nacional ou de vinte por cento das filiadas e filados”.
