Após a reunião do Conselho de Ministro, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, anunciou, esta quinta-feira em conferência de imprensa, as novas medidas para o combate contra a covid-19.
A primeira medida a ser anunciada foi o fim do confinamento para contactos de risco. Passa a existir apenas isolamento para quem testar positivo ao vírus. Também será terminada a recomendação do teletrabalho.
Em relação ao fim do isolamento, neste caso de assintomáticos, Mariana Vieira da Silva disse que essa possibilidade deixa de existir. No entanto, salienta que as regras da DGS devem ser as normas de saúde a cumprir e que, por isso, a atualização destas normas deverá ser apresentada em breve, garantiu a ministra.
Outra medida avançada será acabar com o limite de lotação em estabelecimentos comerciais, vigorando outra vez a lotação normal de cada espaço.
O certificado digital passa a ser exigido apenas no controlo das fronteiras, revela a ministra, ao acrescentar que o teste negativo à covid-19 deixa de ser obrigatório em grandes eventos, recintos desportivos, bares e discotecas.
Visto que a percentagem da população com a dose de reforço é “muito significativa”, Mariana Vieira da Silva afirmou que “há condições para aliviar a necessidade de apresentação do certificado que só se coloca nas situações de entrada nas fronteiras”. “Só nesta situação e em nenhuma outra”, reforçou a ministra.
Por outro lado, as medidas que se mantêm em vigor são a exigência de teste negativo para visitas a lares ou a pacientes internados em estabelecimentos de saúde e o uso de máscara.
Quanto à obrigatoriedade da máscara, Mariana Vieira da Silva esclareceu que se mantém em todas as situações em que hoje é obrigatória, ou seja dentro de espaços interiores. “Elas são importantes quando o nível de infeção e de óbitos ainda é elevado”, explica a ministra, que acredita que o uso da máscara possa diminuir na próxima fase.
De notar que estas últimas restrições mantêm-se, segundo a governante, "até uma queda significativa do número de óbitos", ou seja, quando o país atingir "20 mortes por milhão de habitantes a 14 dias". Neste momento, o país ainda apresenta 63 óbitos por Covid-19 por milhão de habitantes, valor acima do previsto pela ECDC.
"Não é um calendário que possamos definir, mas a previsão que os peritos nos dão é de cerca de cinco semanas" até que se atinja a meta para aliviar mais medidas, salientou Mariana Vieira da Silva.
No entanto, a ministra indicou que ainda é desconhecida a data a partir da qual esta primeira fase irá arrancar, embora diga que "estamos em condições" de entrar já nessa fase. “Julgo que podemos contar com entrada em vigor das medidas nos próximos dias”, apontou a ministra.
“Este é um momento muito importante, mais um passo para o regresso à vida normal”, sublinhou a governante, ao considerar que “ainda não é o momento de dizer que a pandemia acabou”, mas “é um momento muito significativo”.
Questionada sobre se o boletim diário da DGS vai terminar em breve, a ministra não deu nenhuma resposta em concreto, ao indicar que os peritos apresentaram ontem um novo sistema de informação, que deixa de se focar nos infetados e passará a focar-se noutros indicadores. No entanto, esta é não uma competência do Conselho de Ministros, frisou, mas sim das autoridades de saúde.
Veja aqui as medidas:
