O Banco de Portugal já identificou um primeiro grupo de personalidades russas incluídas nas listas de sanções a nível europeu que podem ter dinheiro depositado em Portugal mas ainda estão a ser investigadas, informou ontem a instituição. Como o Nascer do SOL noticiou em exclusivo na edição do último de semana, se se confirmarem as suspeitas do BdP, a ordem é para que as contas sejam congeladas, um procedimento inédito a esta escala.
Num esclarecimento enviado às redações, o BdP confirmou ontem a informação avançada pelo Nascer do SOL que dava conta das diligências do regulador da banca e do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) para que sejam executadas as sanções determinadas a nível europeu na sequência da invasão da Ucrânia.
Se o Ministério Público pediu aos bancos portugueses que informem se têm como clientes oligarcas russos próximos de Vladimir Putin e outras figuras ligadas ao regime de Moscovo que constam da lista que a Comissão Europeia decidiu sancionar com o congelamento de bens, da parte do BdP a orientação emitida a 25 de fevereiro foi para que contas diretamente ligadas às personalidades russas sancionadas sejam de imediato congeladas.
Mas a questão não é líquida, como revela o esclarecimento do BdP, ao informar agora que, em paralelo a estas instruções, “tem desenvolvido as diligências necessárias a medir a exposição do sistema financeiro português às pessoas e entidades já sancionadas por força da situação vivida na Ucrânia”.
Na sequência de um primeiro exercício de avaliação, adiantou o Banco de Portugal, identificou-se “um número muito reduzido, e ainda em avaliação, de potenciais intervenientes visados nas referidas sanções que podem estar relacionados com contas domiciliadas em Portugal.”
“O Banco de Portugal, em cooperação com as demais autoridades relevantes com as quais tem vindo a estabelecer contactos, continuará a acompanhar a evolução das medidas restritivas a aplicar no âmbito da atual conjuntura internacional e adotará todas as providências que se mostrem necessárias à execução das suas atribuições neste domínio”, indicou o BdC, sem indicar se já houve efetivamente congelamento de bens depositados em Portugal, o que os bancos contactados pelo i também não confirmaram, garantindo estar a cumprir as determinações.
Reunião esta semana Segundo fonte próxima da investigação, a aplicação deste tipo de sanções não tem precedentes, pelo que será necessário ainda definir uma metodologia para as pôr em prática: “Vai realizar-se uma reunião do comité executivo da Comissão de Prevenção de Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo na próxima quinta-feira e veremos então como é que isto está a ser feito, pois é a primeira vez que acontece”. A mesma fonte acrescenta, contudo, que as expectativas quanto a resultados positivos são reduzidas: “É ingenuidade pensar que o dinheiro está em nome desta gente. Está em nome, sim, de sociedades que são representantes dessa gente. Daí que isto demore tempo”.
