A DECO analisou as medidas dos 308 municípios para enfrentar as alterações climáticas e concluiu que 55 não têm qualquer plano de adaptação. A associação de defesa dos consumidores diz que, entre as autarquias que têm plano, 172 aderiram a planos intermunicipais, o que significa que apenas 81 concelhos estão preparados para as alterações climáticas.
“Analisamos também a transparência da informação prestada aos consumidores através dos sites, tendo concluído que 93% dos sites dos municípios não informam sobre que medidas estão a ser implementadas no concelho. 83% não têm também esclarecimentos sobre as vulnerabilidades climáticas do município, os impactos já ocorridos e as projeções climáticas que já afetam ou afetarão o concelho”, refere, em comunicado.
A DECO defende a necessidade de todos os municípios disporem de soluções locais para responder às alterações climáticas sobretudo nas áreas da mobilidade, habitação, gestão de resíduos, eficiência hídrica e alimentação. “Os resultados demonstram que este é ainda um caminho lento face a uma necessidade urgente: preparar, envolver e proteger os cidadãos face às alterações climáticas. Sentimos que os consumidores estão a ser esquecidos neste processo”.
E face a esta “falha”, a associação lançou a campanha “Alterações Climáticas: o seu município está preparado?”, no Dia Mundial do Consumidor, onde pretende recolher problemas que os cidadãos vivem no seu município como consequência da atual transição climática.
De acordo com a entidade é fundamental que cada autarquia defina o seu plano de adaptação às alterações climáticas e que inclua medidas como: criação de um fundo para proteger os consumidores e respetivos bens face a fenómenos climáticos extremos, cujo valor variará consoante o grau de exposição do município aos riscos climáticos; renovação do edificado público e medidas de apoio à renovação das habitações privadas; acelerar a desindexação da tarifa de resíduos ao consumo de água, promovendo o equilíbrio do poluidor-pagador e a proteção dos consumidores.
