Luís Montenegro
'Vou ter gabinete no Parlamento’
1. Já tem algum nome para candidato às Europeias?
Tenho ideias claras sobre isso mas não é o timing de as revelar. Uma coisa posso assegurar: vamos disputar a vitória nas Europeias de 2024.
2. Irá manter o líder parlamentar Paulo Mota Pinto?
Não sou eu quem elege, escolhe ou mantém o líder parlamentar. São os deputados. O que é necessário é garantir uma articulação e coordenação do GP com a direção do partido e as suas orientações. Avaliaremos isso em conjunto.
3. Caso vença as diretas, vai convidar o adversário para integrar os órgãos nacionais?
Contarei com o meu oponente e os seus apoiantes sem nenhuma reserva. Logo veremos em que posição. Mas eu não tenho adversários internos. O nosso adversário é o PS e o Governo de António Costa.
4. Pretende ter um gabinete na Assembleia da República para acompanhar os trabalhos parlamentares?
Sim, pretendo.
Estarei no Parlamento quando for necessário, junto dos nossos deputados e da sua direção. Mas também andarei muito pelo país. Na rua, a falar com as pessoas e as instituições.
5. Que opinião tem sobre o referendo à regionalização? Deve ou não incluir os mapas das regiões administrativas que devem ser instituídas? Defende a divisão do país em quantas regiões?
Defendo que o processo de descentralização em curso, que até agora é um flop, se deve desenvolver e concluir para se poder avaliar os seus efeitos e virtudes. Se e quando a questão da instituição de regiões administrativas se colocar, terá de se realizar um referendo nos termos da constituição em vigor, ou seja, com decisão sobre a sua criação e respetiva delimitação.
6. O imposto do carbono deve ser mantido, mesmo que isso implique preços mais elevados nos combustíveis?
Deve ser suspenso enquanto se mantiverem os elevados preços dos combustíveis.
7. É favorável à alteração do modelo de eleição do líder do PSD? Entre diretas, primárias ou congresso eletivo, qual destes modelos defende?
Podemos ponderar o regulamento e as condições de participação dos militantes e a conjugação de diretas e congresso no mesmo fim-de-semana. Não excluo essa discussão. Mas não concordo que se acabe com a eleição direta e não creio que estejam reunidas condições de realização de primárias em Portugal. A experiência do PS foi desastrosa e não se repetiu. A ideia era reforçar a representatividade do candidato a primeiro-ministro. O que aconteceu? Escolheram António Costa que dizia que Seguro tinha ganho por poucochinho e um ano depois Costa perdeu por muito as legislativas. De que valeu esse alargamento de escolha? Foi um exercício de participação expontânea ou uma “cacicagem” generalizada? Foi mais a segunda que a primeira….
Moreira da Silva
‘O PSD tem de ser um partido de militantes e eleitores’
1. Já tem algum nome para candidato às Europeias?
O PSD tem de vencer as próximas eleições europeias. E terá de apresentar uma proposta de aprofundamento do projeto europeu na sua vertente política, nomeadamente, aprofundando os mecanismos de co-decisão e reforço da legitimidade democrática da Comissão Europeia; aumentando de forma muito significativa os recursos próprios da UE, hoje limitados a cerca de 1% do Rendimento Nacional Bruto; assegurando uma maior coordenação das políticas de energia e clima; conferindo maior ambição à política externa e de segurança comum. A dois anos de distância é obviamente prematuro estar a discutir nomes de candidatos ao Parlamento Europeu.
2. Irá manter o líder parlamentar Paulo Mota Pinto?
O Professor Paulo Mota Pinto foi eleito com uma votação bastante significativa. Portanto, não só tem toda a legitimidade para continuar como também está a fazer um excelente mandato.
3. Caso vença as diretas, vai convidar o adversário para integrar os órgãos nacionais?
Criarei todas as condições para unir o PSD. Por uma questão de princípio não me vou pronunciar nesta fase sobre lugares em órgãos nacionais.
4. Pretende ter um gabinete na Assembleia da República para acompanhar os trabalhos parlamentares?
Assegurarei uma excelente coordenação com o Grupo Parlamentar. A constituição do governo sombra reforçará muito significativamente a nossa eficácia, dentro e fora do Parlamento, na oposição e na apresentação de alternativas.
5. Que opinião tem sobre o referendo à regionalização? Deve ou não incluir os mapas das regiões administrativas que devem ser instituídas? Defende a divisão do país em quantas regiões?
O debate da regionalização divide os portugueses e tem sido utilizado como pretexto para disfarçar a incompetência na descentralização de competências para os municípios e para as comunidades intermunicipais, matéria que aliás une os portugueses. Logo, mais do que iniciar discussões que dividem os portugueses, é urgente concentramo-nos na correção do incompetente processo de descentralização liderado pelo Governo PS.
6. O imposto do carbono deve ser mantido, mesmo que isso implique preços mais elevados nos combustíveis?
Enquanto ministro liderei, em 2014, a reforma da fiscalidade fiscal que permitiu baixar o IRS em 150 milhões de euros, em 2015, a partir das receitas da taxa de carbono e das taxas sobre sacos plásticos, resíduos e poluição da água. Isto é, seguindo o princípio da neutralidade fiscal, conseguimos tributar mais o que é negativo (a poluição e a degradação de recursos naturais) para tributar menos o que é positivo (o rendimento das pessoas e das empresas) e gerar incentivos à mobilidade elétrica. Ora, a neutralidade fiscal (consagrado no artigo 50 da reforma da fiscalidade verde) deixou de se aplicar quando o Governo PSD/CDS foi substituído pelo do PS. O Governo do PS está desde 2016 a violar essa neutralidade fiscal. Nestes 6 anos arrecadou 1000M€, em especial da taxa carbono, que não devolveu, como era obrigado, através da redução IRS e IRC.
Considero essencial que a taxa de carbono de mantenha e que a sua receita (ao contrário do que atualmente sucede) seja integralmente atribuída à redução do IRS e do IRC e aos incentivos à mobilidade elétrica e a eficiência energética e hídrica.
7. É favorável à alteração do modelo de eleição do líder do PSD? Entre diretas, primárias ou congresso eletivo, qual destes modelos defende?
Na minha moção defendo que o partido deixe de ser apenas um partido de militantes e se converta num partido de militantes e de eleitores. Nesse sentido, defendo uma revisão estatutária que assegure novas formas de participação de não militantes na vida interna do PSD, seja através do seu envolvimento no desenho de politicas, seja através do seu envolvimento nos nossos processos de decisão e de escolha interna.
