Decorreu, na noite de segunda-feira, uma reunião da Assembleia Municipal do Porto em que foi aprovada a proposta de saída da autarquia portuense da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), que tinha já sido aprovada pelo Executivo municipal no dia 19 de abril.
Na altura, a proposta de Rui Moreira foi aprovada pela maioria, com votos contra do PS, CDU e BE. Nessa votação, no entanto, o PSD mostrou-se dividido. Por um lado, o vereador Vladimiro Feliz votou contra e pediu ao autarca do Porto para adiar a decisão, mas, por outro lado, Alberto Machado, líder da distrital do PSD, abriu os braços a Rui Moreira e mostrou o seu apoio, abstendo-se na votação, acusando-a de ter ido “além das suas competências”, relativamente à forma como o Governo está a conduzir, no âmbito do processo da descentralização, a transferência de competências para as autarquias. As críticas focam-se principalmente na área da Educação, onde o défice nas contas da descentralização põe em causa o equilíbrio dos orçamentos camarários, tendo o Orçamento do Estado falhado a sua correção.
Na Assembleia Municipal, no entanto, o PSD acabou por ‘dar uma ajuda’ a Rui Moreira, votando a favor da proposta e, assim, oficializando a saída do Porto da ANMP. Recorde-se que os ‘laranjas’ e Rui Moreira – antigo militante do PSD – têm um acordo de governação.
A saída do Porto da ANMP motivou ações semelhantes nas autarquias vizinhas, e tanto a Póvoa de Varzim como a Trofa já anunciaram o desejo de se desfiliarem também da Associação dos municípios.
“Não nos revemos na forma como a ANMP se tem posicionado, e como tem negado a necessidade de haver um reforço de verbas que defenda a sustentabilidade do processo. Estamos a ponderar a saída da Póvoa de Varzim da associação”, revelou Aires Pereira, presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, numa noite em que foi o anfitrião de um debate sobre descentralização e regionalização.
“A ANMP, que negociou estes valores, parece que tem a agenda do Governo, e não dos municípios. É preciso dizer que isto não está bem”, desabafou o autarca poveiro, acusando que o diferencial do que está previsto receber do Orçamento do Estado, relativamente à descentralização na Educação, e os custos reais da autarquia com as escolas, “é superior a quatro milhões de euros por ano”.
