O grupo parlamentar socialista está disponível para debater a possibilidade de implementação de doutoramentos nos institutos politécnicos, incluída na lei desde 2018, mas nunca regulamentada. Por este motivo, propôs que uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos (ILC), que propõe a concretização dessa alteração, e que vai ser discutida no Parlamento na próxima semana, baixe à comissão sem ser votada, para poder ser discutida na especialidade.
O PCP e o BE apresentaram igualmente propostas de diploma que preveem que os institutos politécnicos passem a poder conferir o grau de doutor. Já o PS ambiciona que, após a discussão na generalidade, no plenário da Assembleia da República, as propostas baixem à comissão de Educação e Ciência, sem votação, para poderem ser debatidas na especialidade.
O PS propôs que os autores da ILC sejam contactados pelos serviços do Parlamento nos próximos dias para que lhes seja feita esta proposta. “A discussão que foi aberta por esta ILC merece um debate alargado”, justifica o deputado socialista Tiago Estêvão Martins. “Estamos dispostos a fazer essa discussão”, acrescenta, salientando o trabalho de “valorização dos dois subsistemas” de ensino superior que foi feito ao longo dos últimos seis anos.
Recorde-se que, no início da primeira legislatura em que o Governo foi liderado por António Costa, o então ministro da Ciência e Ensino Superior, Manuel Heitor, foi um dos principais defensores da possibilidade de os politécnicos passarem a outorgar doutoramentos, nomeadamente depois de, num relatório de avaliação do sistema de ensino superior nacional encomendado pelo Executivo, a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) ter defendido essa solução. A nova ministra, Elvira Fortunato, não se posiciona quanto ao teor da ILC.
