O Parlamento debateu, ontem, as propostas do BE, do PCP e de um grupo de cidadãos (assinada por mais de 20 mil pessoas) que prevê a autorização aos institutos politécnicos do país para outorgar o grau de doutor, bem como a mudança da designação dos mesmos para “Universidades politécnicas”.
“A alteração para uma designação que inclua a palavra universidade, com as vantagens descritas, não deve significar uma alteração das finalidades das instituições. Mas deve ser entendido como um reconhecimento da sua evolução, da capacidade que atualmente demonstram e de que têm condições para corresponder às condições impostas pelo Regime Jurídico de Graus e Diplomas do Ensino Superior e ver as suas propostas de doutoramento acreditadas pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior”, defende a referida Iniciativa Legislativa de Cidadãos.
Linhas gerais semelhantes às propostas do BE e do PCP, que querem ver os politécnicos a outorgar o grau de doutor.
Nuno Crato, antigo ministro da Educação prefere no entanto olhar para o assunto de outro ângulo. Ao i, o professor universitário não hesita na sua reação às propostas, realçando que “a verdadeira questão é mais ampla”. E questiona: “Queremos nós que existam institutos superiores vocacionados para o desenvolvimento regional e para a formação de técnicos superiores em áreas aplicadas, ou não? Queremos nós que esses institutos, com capacidade para fazer uma investigação muito focada nas regiões, e para aquilo que necessitam, ou não? Queremos misturar tudo?”.
PS a favor Em declarações aos jornalistas no final da reunião da bancada, o líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, avançou que o partido “votará favoravelmente as iniciativas legislativas, assumindo que no caso dos doutoramentos e da possibilidade de os politécnicos conferirem grau de doutor é no essencial um património do Partido Socialista”. Trata-se de um voto, defendeu Brilhante Dias, “acima de tudo de permitir que se continue a discutir na especialidade não só a questão dos doutoramentos mas também da denominação das instituições politécnicas”.
Quem se manifestou abertamente contra foi o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP): “A proposta apresentada contém uma contradição insanável. Pretende valorizar o ensino politécnico e manter o sistema binário, mas propõe uma solução que hierarquizará o sistema em universidades de primeira e universidades de segunda”.
Diferenças As propostas do BE e do PCP são semelhantes, diferindo apenas em pontos específicos. Os comunistas, por exemplo, preveem apenas a alteração do artigo 7.º do regime jurídico das instituições do Ensino Superior, com o acrescento de um terceiro ponto, que diz que “as instituições de ensino politécnico podem conferir o grau de doutor”. Já o Bloco quer, além da tal alteração do regime jurídico destas instituições, mudanças também no regime jurídico de graus e diplomas e da Lei de Bases do Sistema Educativo.
As propostas são hoje votadas no Parlamento na generalidade.
FAP Há um novo nome na lista de entidades que apoiam a causa dos Institutos Politécnicos. A Federação Académica do Porto (FAP), que representa cerca de 70 mil estudantes, anunciou ontem ser favorável à existência de doutoramentos nos institutos politécnicos. Uma mudança que pretendem que venha acompanhada com a alteração da designação destas instituições para “universidades politécnicas”.
“Não queremos ter educação de primeira ou segunda categoria. Queremos um ensino superior forte a nível nacional e internacional”, defendeu Ana Canabilhas, presidente da FAP, em comunicado, acusando os “estigmas social e cultural” associados à frequência do ensino politécnico.
