O ministro do Ambiente prometeu, perante o Parlamento, que Portugal vai implementar um conjunto de medidas que irá alterar o consumo da energia e do bem-estar ambiental do país, incluindo um aumento significativo na produção de energias renováveis – eólica, solar e hidrogénio verde -, mais licenciamentos para água reciclada e uma avaliação ambiental estratégica de projetos para reforçar o causal no médio Tejo.
As ambições de Duarte Cordeiro foram apresentadas, esta quarta-feira, no debate sobre o estado da nação, na Assembleia da República, o primeiro desde que o Governo de António Costa tomou posse, em março.
Sobre a reconversão energética, o ministro frisou que Portugal “está mais protegido do que boa parte dos seus parceiros europeus, graças à aposta em energias renováveis”, no entanto, “não está imune” à atual conjuntura mundial, que está desequilibrada devido à guerra na Ucrânia.
Apesar de a atual situação geopolítica, Portugal conseguiu, segundo o governante, conter os preços da eletricidade. Para suportar a sua declaração, Duarte Cordeiro citou os dados da Entidade Reguladora do Setor Elétrico (ERSE) que indicam que, entre 2018 e 2022, se registou "uma redução acumulada de -115% nas tarifas de acesso às redes", ao passo que os consumidores domésticos “observaram uma redução de -3,7% no preço final no mercado regulado".
Quanto aos investimentos na energia solar, o ministro quer empenhar mais meios para este setor, uma vez que Portugal, em 2022, já quebrou a barreira dos 2.000 megawatts já instalados, no entanto, espera que entrem em funcionamento mais cerca de 1.200 megawatts.
"No atual cenário de preços elevados, se todas as centrais solares atribuídas nos três leilões que promovemos estivessem em funcionamento, os consumidores portugueses beneficiariam de uma poupança de mais de 2,1 mil milhões de euros", argumentou Duarte Cordeiro, ao anunciar que, em 2023, será lançado um "grande leilão para produção de energia eólica em plataformas marítimas flutuantes".
De acordo com o ministro, se este projeto avançar a capacidade de produção renovável no país vai alterar “radicalmente”. “O leilão de energia eólica no mar será o mais ambicioso projeto de energias renováveis de sempre, em Portugal", salientou.
Em relação ao hidrogénio verde, o governante adiantou que estão sinalizados mais de 70 projetos desta matéria, que redundam num investimento próximo dos 10 mil milhões de euros.
"Temos a profunda convicção de que, durante este mandato, seremos capazes de começar a exportar hidrogénio verde", afirmou o titular da pasta do Ambiente.
Já sobre a água e o período de seca que o país atravessa devido às alterações climáticas, o ministro avisou que, perante estes momentos de escassez, a água tem de ser usada com maior cuidado “em casa, nos campos e nas fábricas”.
"Tem de ser preservada nas suas fontes. E tem de ser reutilizada, para finalidades que não exijam a sua potabilidade", explicou.
Por isso, até 2030, o ministro assinalou que a missão do Governo será “generalizar o principio da reutilização de água, usando 20% da capacidade das fábricas de água" nacionais.
Para tal, o Executivo socialista vai facilitar o licenciamento e o uso da água reciclada. Nas palavras de Cordeiro, esta “simplificação dos procedimentos ambientais” vai ser consagrada já no Conselho de Ministros de amanhã.
E continuando no caminho sobre a seca que os rios portugueses estão submetidos, o ministro do Ambiente disse que, em setembro, avançar-se-á com a avaliação ambiental estratégica dos projetos de reforço do caudal na secção do médio Tejo.
"As soluções identificadas pela Agência Portuguesa do Ambiente consistem numa ligação em túnel ao Zêzere ou na construção de uma barragem no Ocresa", apontou.
Ao nível da floresta – tema muito abordado pela oposição devido à onda de incêndios das últimas semanas – Duarte Cordeiro disse que "estão em curso reformas" como o Programa de Transformação da Paisagem, "com 270 milhões de euros do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) e o alargamento do BUPi (Balcão Único do Prédio), que já conta com 139 municípios aderentes".
"Temos de proteger a floresta e atribuir-lhe valor económico para cumprir o compromisso de atingir a neutralidade carbónica até 2050, reduzir as emissões em mais de 85% e preservar a biodiversidade", assinalou.
