A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) questionou ontem quando serão divulgadas as vagas para a progressão para os 5.º e 7.º escalões da carreira docente, afirmando que essa informação deveria ser conhecida desde janeiro. “A lei prevê que até final de janeiro sejam definidas as vagas para progressão do pessoal docente”, escreve a Fenprof em comunicado, lamentando que “nada se sabe, com agosto a chegar ao fim”.
A estrutura sindical tem vindo a criticar a definição de vagas para que os professores possam progredir para os 5.º e 7.º escalões da careira docente, garantindo que ano após ano há docentes que cumprem os critérios, mas foram impedidos de passar àqueles escalões e daí considerar que este é um mecanismo injusto e discriminatório. “Mantendo o regime de vagas, era suposto que cumprisse os prazos que o mesmo estabelece”, afirma.
Por outro lado, a Fenprof garante que a matéria deveria ser negociada com os sindicatos, mas esse processo não está, até agora, previsto. “Há professores a aguardar desde janeiro de 2021 (mês em que cumpriram o módulo de tempo, foram avaliados, concluíram a formação contínua obrigatória e se submeteram a observação de aulas) pela saída das vagas”, diz em comunicado.
Recorde-se que a Fenprof já se tinha dirigido ao Ministério da Educação em julho para questionar por que motivo não tinha ainda sido divulgado o número de vagas e se a tutela admitia criar um quadro que preveja a produção de efeitos da progressão a 1 de janeiro de 2022, uma vez que os docentes reúnem os requisitos desde o ano anterior.
No ano passado, em que progrediram aos 5.º e 7.º escalões mais de 11 500, o despacho que fixa o número de vagas foi publicado em Diário da República em junho.
