O Ministério da Saúde vai continuar com as reuniões de negociações com os sindicatos dos enfermeiros. Depois do encontro de ontem foi já agendado um novo para o próximo dia 14 de setembro. “Foi apresentado um documento que enuncia as linhas em que assenta a solução a definir para a reposição dos pontos perdidos aquando da entrada nas novas carreiras de enfermagem, incorporando diversos contributos recebidos das estruturas sindicais nas reuniões anteriormente realizadas”, disse em comunicado.
O presidente do Sindicato dos Enfermeiros já veio admitir que está espera que haja um acordo com o Ministério da Saúde sobre a reposição dos pontos para efeitos de progressão na carreira em breve, considerando que também é do interesse da tutela. “O Ministério está sensível e pretende que haja uma harmonização, porque isto também tem gerado muitas dificuldades numa altura em que existe escassez de enfermeiros”, disse Pedro Costa.
Em causa está a reposição dos pontos para efeitos de progressão na carreira, mas também a existência de dois regimes jurídicos de contratação no Serviço Nacional de Saúde (SNS) que, segundo o sindicato, cria desigualdades entre os profissionais, incluindo em termos de progressão. “Temos enfermeiros que trabalham desde 2004 e nunca progrediram na carreira só porque têm um contrato individual de trabalho”, disse o responsável.
O objetivo do sindicato é um acordo que permita harmonizar a avaliação de desempenho entre enfermeiros com contrato de trabalho em funções públicas ou contrato individual de trabalho “para que possam ter um caminho comum a nível de progressão e valorização da carreira”.
Pedro Costa considera também que a resolução do problema é igualmente do interesse do Ministério da Saúde, sobretudo em antecipação do período de outono e inverno, de maior pressão para o SNS. “E numa altura em que há escassez de profissionais de saúde, torna-se evidente que é necessário que o Ministério da Saúde invista nas carreiras, nos profissionais e na valorização”, disse, alertando que, “de outra forma, vai perder cada vez mais profissionais”.
De acordo com o presidente do SE, alguns hospitais já têm dificuldade captar e até manter enfermeiros porque com contratos individuais de trabalho no SNS, os profissionais preferem procurar alternativas no setor privado.
