O Presidente da República quer perceber qual é o “grau de intervenção” do Governo no combate à crise energética antes de comentar as novas medidas, anunciadas pelo Executivo com o objetivo de permitir às famílias e pequenos negócios aderirem à tarifa regulada do gás durante um ano. “Temos de ver que medidas são e qual o alcance. Vários países já as divulgaram, como Itália, França e Espanha. Conheço as medidas desses países, que são muito diferentes e bastante ambiciosas porque não são só na energia, são noutros apoios que vão existindo”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, lembrando ainda que promulgou três diplomas com medidas específicas que não são no domínio da energia “mas são no apoio à família e que não vi depois serem referidas”.
Esta quinta-feira, o Governo decidiu levantar as restrições legais para o acesso ao mercado regulado do gás, em resposta ao aumento dos preços. A medida vai vigorar durante 12 meses e poderá abranger 1,5 milhões de clientes. O objetivo é que a medida possa produzir efeitos a partir de 1 de outubro. “O Governo decidiu que vai propor o levantamento das restrições legais existentes para permitir o acesso às famílias e aos pequenos negócios ao mercado regulado. Os preços do mercado regulado serão menos de metade dos preços dos comercializadores que ontem anunciaram o seu aumento. Acreditamos mesmo que com esta mudança muitos consumidores passarão a ter uma fatura de gás inferior a atual”, anunciou o ministro do Ambiente, em conferência de imprensa.
Duarte Cordeiro anunciou também que o Governo vai relançar a iniciativa Bilha Solidária. Este programa dá uma comparticipação de dez euros por garrafa, por mês, aos beneficiários de prestações sociais mínimas e da tarifa social de energia elétrica. E surge depois de ter avançado anteriormente com uma fixação dos preços das botijas de gás engarrafado, tal como já tinha acontecido durante a pandemia, determinando que uma garrafa de butano de 13 quilogramas (kg) terá como valor máximo 29,47 euros, enquanto as garrafas de 12,5 kg vão custar até 28,34 euros, segundo os números da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).
No caso do GPL propano T3, o máximo varia entre 29,11 euros por garrafa de 11 kg e 23,81 kg por botija de nove quilogramas. As garrafas de GPL propano T5, por sua vez, vão custar até 109,08 euros (45 kg) ou 84,84 euros (35 kg).
Estas medidas surgem na sequência dos anúncios da EDP e da Galp, que indicaram que irão aumentar os respetivos preços do gás. Segundo Duarte Cordeiro, as mais recentes atualizações à tabela do preço do gás natural para os consumidores domésticos chegam, em alguns casos, a representar aumentos de 150%.
Recorde-se que a EDP Comercial anunciou que, em outubro, irá aumentar o valor da fatura do gás numa média de 30 euros, aos quais acrescem taxas e impostos. A Galp confirmou que também subirá os respetivos preços, no mesmo mês, mas ainda não quantificou a dimensão da subida.
