O Parlamento vai discutir e votar no dia 16 de setembro as propostas apresentadas pelo Governo para ratificar a adesão da Finlândia e da Suécia à NATO, já aprovada pelos Aliados, confirmou, esta terça-feira, a porta-voz da conferência de líderes, Maria da Luz Rosinha.
Depois de serem aprovadas em Conselho de Ministros a meados de julho, as propostas de resolução do Executivo socialista sobre o assunto deram entrada na Assembleia da República em 19 de julho, segundo a página do parlamento, tendo sido remetidas às comissões parlamentares de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e à de Defesa Nacional.
Como a última sessão plenária que antecedeu às férias parlamentares aconteceu em 21 de julho, as propostas de resolução em questão foram remetidas para setembro.
Nos dois textos redigidos – cada um dedicado a uma nação -, o Governo aponta os mesmos argumentos quanto às razões que justificam a adesão dos dois países à Aliança Atlântica.
Na ótica do Executivo, tanto a Finlândia como a Suécia reúnem "atualmente as condições necessárias para a adesão à NATO, em resultado da cooperação levada a cabo em diversos domínios, enquadradas pelos parâmetros definidos pela Aliança".
E irá contribuir para “o reforço da relação de complementaridade, no domínio da segurança e defesa, entre as duas organizações, no escrupuloso respeito pelos princípios inscritos nos respetivos tratados constituintes", assinalou.
"Contribuirá, ainda, para que a Aliança Atlântica se reforce como uma das estruturas basilares em matéria de segurança e defesa, o que corresponde a dois dos principais objetivos nacionais no domínio da política externa", notou o Governo, nos textos assinados pelo primeiro-ministro, António Costa, pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, e pela ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes.
A Suécia e a Finlândia, dois países conhecidos pela sua política internacional neutra – entregaram um pedido de adesão à NATO em 28 de maio, devido à invasão russa à Ucrânia e as consequências de segurança que este conflito militar acarretou além-fronteiras.
Apesar da resistência inicial da Turquia, os chefes de Estado e de Governo da NATO, reunidos em cimeira em Madrid, convidaram oficialmente, em 29 de junho, a Suécia e a Finlândia a tornarem-se membros da Aliança.
Após esta etapa, os protocolos de adesão dos dois países foram formalmente assinados pelos embaixadores dos 30 Estados-membros da NATO a 05 de julho, devendo agora ser ratificados pelos parlamentos de todos os países da Aliança Atlântica e comunicados ao Governo dos Estados Unidos para poderem entrar em vigor.
Até ao momento, mais de 20 dos 30 países membros da NATO já ratificaram a adesão dos dois países, o último dos quais os Estados Unidos, em 3 de agosto.
