"Não se engane os portugueses, porque o que está em causa é um aumento de pensões – um aumento global até ao fim de 2023 que oscila entre os 7 a 8% de subida nominal", pediu Eurico Brilhante Dias, líder parlamentar do Partido Socialista, em reação às críticas da oposição ao pacote de apoio do Governo contra a inflação apresentado ontem, que inclui, entre outras medidas, um suplemento extraordinário extra correspondente "a meio mês de pensão equivalente a 50% do valor habitual da pensão, paga de uma só vez em outubro", conforme explicou, na segunda-feira, António Costa. Assim, "o Governo vai propor à Assembleia da República, o seguinte aumento das pensões para 2023: de 4,43% para pensões até 886 euros, de 4,07% para pensões entre 886 e 2.659 euros; e de 3,53% para as outras pensões sujeitas a atualização", continuou o mesmo.
Brilhante Dias considerou, face às críticas da oposição, ser necessário esclarecer de forma "cabal" os portugueses. "No que diz respeito às pensões, de forma transparente – não só falando da prestação de 2022, mas também da proposta para 2023 -, o Governo apresenta um aumento das pensões. O que os portugueses sabem hoje, em particular os pensionistas, é que a proposta do Governo é um aumento das pensões, ao contrário daquilo que aconteceu em outros tempos em que governos de direita do PPD/PSD e CDS apresentaram e defenderam cortes", declarou o presidente da bancada do PS, tranquilizando: "Os pensionistas, especialmente os que se lembram dos cortes, têm de ser tranquilizados: Estamos a falar de aumentos".
Uma das principais reações ao pacote de medidas apresentado pelo Governo para combater à inflação foi questionar o porquê de o Executivo de António Costa não aplicar para 2023 a lei de atualização das pensões. Brilhante Dias preferiu recordar práticas adotadas pelos anteriores Executivos para dar a sua resposta: "A fórmula não foi sempre aplicada. Foi suspensa no tempo da 'troika'" e, com os Governos de António Costa, "não foi aplicada para as pensões mais baixas, porque se tivesse sido aplicada o crescimento dessas pensões teria sido muito menor entre 2015 e 2022", argumentou.
O líder parlamentar socialista falou ainda no Orçamento do Estado para 2023, onde "em função do grau de incerteza, sem se saber como se vão comportar os grandes elementos macroeconómicos, em particular a inflação e o crescimento, num quadro de elevada incerteza, seguramente o Governo e o PS voltarão ao tema dos rendimentos, dos salários e das pensões durante o próximo ano".
"Mas não podemos – porque isso seria irresponsável – estar neste momento, em que há um pico de inflação prevista para o final do ano de 7,4% e sem saber qual será o comportamento das receitas e da inflação em 2023, já antecipar absolutamente aquilo que seria a aplicação da fórmula em janeiro. Cumpre-se o resultado da fórmula e ganha-se flexibilidade (como bem foi sublinhado pelo Presidente da República) para uma leitura durante 2023", continuou o líder da bancada socialista, elogiando o programa apresentado pelo Executivo de António Costa: "O Governo aumenta rendimentos, prestações, pensões e ao mesmo tempo apresenta medidas que reduzem preços, que travam o aumento dos preços (caso dos transportes) e que limitam o crescimento das rendas. Estas medidas têm um duplo efeito nos rendimentos e na contenção ou diminuição da despesa das famílias".
