Por Daniela Soares Ferreira e Sónia Peres Pinto
Muita parra e pouca uva. É desta forma que partidos de oposição e especialistas em energia analisam o megaprojeto para o gasoduto que deverá ligar a Península Ibérica a França. Os críticos vão mais longe e garantem mesmo que Portugal será o principal prejudicado nesta equação.
Do lado do PSD, as acusações foram arrasadoras, considerando que há falta de esclarecimento sobre alternativas, prazos e custos. E agora foi a vez do deputado Duarte Pacheco apontar o dedo ao requerimento apresentado pelo PS para uma reunião extraordinária da Comissão do Ambiente para ouvir o ministro da tutela sobre esta matéria, «mesmo durante o processo orçamental», nas palavras do deputado social-democrata.
Ao Nascer do SOL, Duarte Pacheco acrescentou: «É isso que achamos estranho. E mais do que achar estranho, temos uma interpretação: quem negociou e quem falou sobre o assunto ao país foi o primeiro-ministro, mas o primeiro-ministro está com receio do debate e de ser confrontado com a realidade». Duarte Pacheco deixoua acusação: «O PS, para proteger o primeiro-ministro, chumba a possibilidade de realizarmos um debate em plenário… É que o primeiro-ministro não era obrigado a ir. Mas não estava impedido de ir e prefere marcar uma reunião da comissão», lembrando que «não há memória de um primeiro-ministro ir a uma comissão».
E defende que esta comissão «foi um estratagema que arranjaram para proteger António Costa. E acho isso lamentável. Se há espaço para realizarmos uma reunião de comissão que estão suspensas formalmente, também havia espaço para realizar um debate em plenário. É mesmo uma ditadura da maioria em que a fraqueza do parlamento funciona como nós queremos e não como deveria ser normal que funcionasse», acusou o parlamentar.
No que diz respeito ao acordo. Duarte Pacheco «tem dúvidas se é bom para o país», reforçando que essas dúvidas já foram expressas quer pelo presidente do partido quer pelo deputado Paulo Rangel. E, defendeu, «essas dúvidas só serão dissipadas depois do debate».
«Acho que o primeiro-ministro, se está seguro da bondade do acordo, era o primeiro a dizer ‘sim senhor, lá estarei para dar todas as explicações’. Isso só indicia que pode não estar tão seguro da bondade do mesmo e que, de facto, enganou o país quando disse que o acordo era positivo para Portugal»., disse o deputado do PSD, para quem o gasoduto «não defende o interesse nacional: não há metas calendarizadas, não há nada, e pode demorar vários anos».
Divergências
Já esta semana, António Costa tinha garantido estar «perplexo» com as críticas que tem recebido, por parte da oposição, em relação ao novo projeto . «Tínhamos de reinventar este gasoduto se queríamos que viesse a existir», afirmou o primeiro-ministro, afastando também as críticas de que as interconexões elétricas teriam sido abandonadas. «Os três países vão negociar com a Comissão Europeia qual a fonte de financiamento. Os três países entendem que este projeto é de interesse comum e a melhor demonstração disso é que até países como a Alemanha querem que ele se concretize, assim como o leste da Europa», declarou.
Esta reação de António Costa surgiu no seguimento das declarações do vice-presidente do PSD Paulo Rangel, que criticou a falta de esclarecimento sobre alternativas, prazos e custos. «A troco de quê Portugal cedeu num interesse tão vital como o das interligações elétricas?», questionou Rangel. «Portugal ficou pior porque caíram os compromissos firmes, calendarizados e financiados desde 2014 para a construção de duas interligações elétricas nos Pirenéus», disse, considerando que a assinatura deste novo acordo, para Portugal, foi «passar de cavalo para burro». E ainda esta semana o grupo parlamentar do PSD requereu um debate de urgência sobre o acordo de interligações elétricas de energia, solicitando a presença do primeiro-ministro.
Sobre este assunto, o líder do Chega, André Ventura, considerou que representa «um ato de ilusionismo político como poucos» e «apresenta enormes fragilidades» com custos para os portugueses.
Por sua vez, António Costa disse ainda esperar que «haja outra vez uma reclassificação deste sistema de interconexão como sendo de interesse comum, podendo assim ser financiado pela facilidade europeia das interconexões», acrescentando que, «se não for, há outros fundos europeus alternativos, desde logo o RePower e o próprio Programa de Recuperação e Resiliência europeu». «Há múltiplas formas de assegurar o financiamento», concluiu.
No caso de Portugal, segundo o líder do Executivo, o troço terá cerca de 162 quilómetros e um custo estimado pela REN na ordem dos 300 milhões de euros.
«É isso que estamos a preparar-nos para executar. Mas, obviamente, não nos é indiferente a negociação que Espanha e França venham a fazer. Para Portugal, nesta matéria, só chegar a Espanha é logo uma enorme vantagem, porque passamos a servir e a abastecermo-nos num mercado com 60 milhões de pessoas e não apenas de 10 milhões», disse António Costa, salientando que Portugal está interessado nessa negociação da Espanha e França com a Comissão Europeia.
Eletrificação é o único ponto positivo
Também para o especialista em energia Clemente Pedro Nunes, o projeto não tem qualquer impacto positivo, em matéria de gás, lembrando que já houve um chumbo ambiental na anterior proposta relativa ao troço Celorico/ Zamora apresentada há cerca de cinco anos. «Normalmente, quando há um chumbo ambiental têm de se fazer mitigações e estas custam mais dinheiro» , explicou Clemente Pedro Nunes, considerando que o acordo para o gás «não traz nada de bom para Portugal» e defendendo que, pelo contrário, «é uma mão cheia de nada».
Já em relação aos 300 milhões, o especialista em energia garantiu em entrevista ao i que, «se não houver outras ‘fontes especiais de financiamento’, vai à tarifa, desde que seja aprovado pela ERSE [Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos]. É claro que para fazer esse investimento tem de haver uma audição pública, nos quais têm de se pronunciar os vários industriais, nomeadamente a CIP que tem um maior peso nessas questões, assim como outras entidades».
E vê apenas como positiva a questão de o acordo acelerar a eletrificação. Ainda assim, lamenta que não sejam dados prazos, nem datas em relação ao projeto. «A única linha positiva deste acordo é dizer que vai acelerar a concretização da nova interligação elétrica da Biscaia. Mas é uma declaração política genérica», referiu.
O especialista lamentou ainda a falta de estratégia nesta matéria, considerando que «tem de se planear quanto se vai produzir, consumir e a que preço nos próximos 15 a 20 anos».
No entanto, apesar das dúvidas e críticas de que tem sido alvo no mercado nacional, o acordo entre Portugal, Espanha e França para reforçar interconexões na Península Ibérica através de um novo gasoduto marítimo também apto para hidrogénio ‘verde’ foi saudado pela Comissão Europeia, que aguarda detalhes para se manifestar sobre o eventual financiamento europeu, referindo que Bruxelas está disponível «para apoiar projetos que cumpram os objetivos do [pacote energético] REPowerEU», nas palavras do porta-voz da Comissão Europeia para a área da Energia. Que lembrou que não é possível «financiar quaisquer projetos de combustíveis fósseis», uma vez que «não são elegíveis para a lista de projetos de interesse comum». «Mas os projetos de hidrogénio são elegíveis para tal lista», disse Tim McPhie, acrescentando: «A Comissão aguarda agora os detalhes deste projeto dado que ainda só se trata de um acordo de princípio que foi anunciado entre os três Estados-membros e que agora estão a trabalhar nos pormenores técnicos».
O novo projeto prevê uma ligação por mar entre Barcelona e Marselha (BarMar) em detrimento de uma travessia pelos Pirenéus.
O calendário, as fontes de financiamento e os custos relativos à execução deste corredor serão debatidos num novo encontro a três, agendado para 9 de dezembro, em Alicante.
