Quase 40 escolas inspecionadas por suspeita de notas inflacionadas

Sete estabelecimentos foram alertados para “repor legalidade” das classificações atribuídas. Governo está a preparar quadro sancionatório.

A Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) fiscalizou, este ano, 39 escolas onde as notas dos alunos pareciam ser excessivamente elevadas. Como resultado foi recomendado a sete estabelecimentos de ensino a "reposição imediata da legalidade" das classificações atribuídas.

Depois de a Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) ter identificado num estudo, divulgado em janeiro, várias escolas onde as notas atribuídas pareciam ser excessivamente elevadas, o IGEC decidiu inspecionar 39.

A operação foi realizada entre os meses de fevereiro e março em 37 estabelecimentos cooperativos e privados e em duas escolas públicas.

"Em sete (escolas) tivemos de recomendar a reposição imediata da legalidade porque havia critérios que não estavam bem delineados", explicou o inspetor-geral da Educação e Ciência (DGEC), Luís Capela, citado pela agência Lusa.

Em todas as escolas inspecionadas "houve recomendações de aperfeiçoamento de critérios", mas em sete estabelecimentos de ensino o IGEC sentiu que era preciso uma atuação mais forte, adiantou o responsável.

Sublinhe-se que desde 2019, as inspeções do IGEC já deram origem a cerca de 85 processos disciplinares com sanções aplicadas.

O ministro da Educação também comentou o resultado da operação de fiscalização das escolas e salientou que “é importante que os dados se transformem em informação e a informação em ação".

"Num universo de mais 400 escolas públicas, aparecem quatro" com problemas na atribuição das notas e "no universo de escolas privadas, que é quatro vezes menor, o número de escolas com comportamentos desviantes é dez vezes maior", sublinhou João Costa, anunciando que está a ser revisto o "regime sancionatório das escolas privadas".

Sublinhe-se que a inflação de notas não está tipificada como crime e por isso não existe um quadro sancionatório.