O PSD marcou a sua rentrée no Pontal algarvio avançando com cinco medidas para reduzir a carga fiscal em 1200 milhões para todos os portugueses, apontando o dedo ao PS como sendo «o campeão dos impostos». As propostas foram preparadas nos últimos meses pela direção nacional do partido, com o apoio de uma equipa de economistas e fiscalistas, como João Valle e Azevedo, professor na Nova SBE, Óscar Afonso, diretor da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, Miguel Cortez Pimentel, mestre em Direito Fiscal, e ainda Inês Domingos, docente na Católica School of Business and Economics. A resposta socialista não se fez esperar, acusando o partido de Montenegro de fazer «uma verdadeira cambalhota política».
Desde o «enorme aumento de impostos», anunciado por Vítor Gaspar, ministro das Finanças no tempo da troika, o peso da carga fiscal em Portugal não tem parado de bater recordes. De acordo com os últimos dados do Eurostat, Portugal foi o oitavo país da União Europeia e o quarto da zona euro com um maior aumento da receita fiscal no ano passado, com um crescimento de 16,6% na receita fiscal. Para trás ficaram apenas a Grécia, a Lituânia e a Irlanda.
Também o Instituto Nacional de Estatística (INE) já tinha avançado que a a carga fiscal tinha batido um novo recorde, ao aumentar 14,9% em termos nominais em 2022, atingindo 87,1 mil milhões de euros, o que correspondeu a 36,4% do PIB, acima dos 35,3% no ano anterior.
Ao Nascer do SOL, o fiscalista Tiago Caiado Guerreiro admite que a proposta da reforma fiscal social-democrata é «equilibrada e exequível». E justifica: «Os que trabalham pagam demasiado para trabalhar, como dizem os estrangeiros. Isto é quem trabalha é sujeito a um enorme imposto e depois muito desse dinheiro vai para subsídios de pessoas que não trabalham. Não estou a falar das pessoas que estão reformadas, estou a falar de muita gente que não quer trabalhar».
Um cenário que já tinha sido reconhecido ao nosso jornal por Pedro Ferraz da Costa que tem vindo a defender que «uma das principais apostas deverá passar por baixar a carga fiscal sobre o trabalho e sobre as empresas» e partilhado por Álvaro Beleza, presidente da SEDES, que tem proposto uma diminuição significativa dos impostos. «É preciso reduzir os impostos de uma forma corajosa, a receita fiscal aumentaria e teríamos um maior crescimento económico».
Tiago Caiado Guerreiro lembra ainda que o equilíbrio orçamental tem de ser garantido por duas coisas: receita e despesa, mas no seu entender, a balança tem estado desequilibrada. «Nos últimos 20 anos, tirando aquele período do FMI, a única coisa com que se preocuparam foi com a receita, em que era preciso aumentar a receita, sem nunca controlarem a despesa. É preciso gerir bem a despesa e não esmagar as pessoas com impostos, que é o que acontece atualmente em Portugal», afirmando que o IRS é «violentíssimo», uma vez que, mesmo com rendimentos muito baixos já se está a pagar taxas muito elevadas, daí aplaudir a redução das taxas marginais de IRS aplicáveis a todos os escalões, exceto o último
O fiscalista elogia também a redução do IRS para os jovens para os fixar no país. «Não podia concordar mais. Qualquer dia não há cá nenhum. Os miúdos saem todos para o estrangeiro porque têm condições mais apetecíveis. E o caminho que está a ser seguido é que exportamos miúdos e raparigas, todos altamente formados, muito bem treinados para outros países e importamos, porque não temos o cuidado na imigração, ver se têm qualificações e há alguns que nem sinais de trânsito cumprem».
Também a ideia de isentar de IRS e TSU (Taxa Social única) para prémios de produtividade é vista com bons olhos pelo responsável. «Premiar as pessoas que se esforçam mais e criam mais riqueza e assim poderem receber um prémio de produtividade sem IRS parece-me que é virtuoso, pois e estimula as outras a trabalharem melhor, a produzirem mais, porque poderão ter um prémio que não pagará imposto».
E lamenta o facto de o Governo continuar a não atualizar os escalões, o que acaba por não refletir os aumentos salariais a que muitos trabalhadores foram sujeitos para atenuar o impacto da inflação. «Não se nota o aumento salarial porque 60% a 70% desse aumento vai para o Estado em Segurança Social e IRS. E como não atualizaram os escalões, nem sequer aos níveis de inflação que eles próprios dizem que é, isso é o mesmo que aumentarem o imposto sobre toda a população através do IRS. Se a inflação é de 6%, se recebem um aumento de 6%, mas o Estado só atualiza em 2 ou 3% tem um aumento de imposto de 4% para todos», diz.
*com Joana Mourão de Carvalho
