Com os preços das rendas das casas a continuarem a bater recordes e com os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) a apontarem para que o coeficiente de atualização das rendas seja na ordem dos 8% em 2024 – o valor será conhecido em setembro -, a maioria dos proprietários já está mentalizada para enfrentar um novo travão no aumento, repetindo o que aconteceu no início deste ano, em que foram impedidos de subir mais de 2%. De acordo com um inquérito feito pela Associação Lisbonense de Proprietários (ALP), entre os senhorios que têm casas arrendadas há quase a certeza de que o Governo vai voltar a limitar os aumentos de rendas administrativamente em 2024.
Para já, o Ministério da Habitação tem dito que «o Governo está a acompanhar a evolução dos dados» e que o «assunto se mantém em análise até existirem dados definitivos». Uma hipótese que não está a agradar aos proprietários, que já admitem que irão «fazer uma reflexão sobre a sua continuidade neste mercado» se o Executivo voltar a fazer uma intervenção administrativa no arrendamento.
42,4% dos inquiridos diz que a sua confiança ficará abalada se este travão avançar, no entanto, lembram que «já estão habituados a este tipo de arbitrariedades». Uma curta minoria de 5% admite utilizar outras formas de atualização de rendas, como coeficientes percentuais ou aumentos pré-estabelecidos. Mas menos de 1% de quem respondeu ao inquérito tem contratos de arrendamento de curta duração não renováveis para mitigar este tipo de risco. Só 1,6% dos proprietários afirmam que a limitação das rendas não afeta a confiança pelos mecanismos de compensação criados.
«A atualização das rendas para 2024 é mais uma incerteza que paira no arrendamento, entre as muitas, nomeadamente o que vai acontecer ao congelamento de rendas, que desespera desde fevereiro sem notícias da tutela sobre o seu futuro, ou sobre a inconstitucionalidade do malogrado pacote Mais Habitação. Milhares de senhorios portugueses foram os únicos agentes económicos que sofreram fixação de preços e só vão ser ressarcidos parcialmente do brutal aumento do custo de vida de 2023 no IRS de 2024, com o crédito fiscal anunciado que, como a ALP denunciou não cobre integralmente as perdas», afirmou Luís Menezes Leitão, presidente da ALP. E acrescentou: «Estamos apreensivos. Como indica este mini-inquérito, que teve uma adesão muito expressiva, numa semana em que a maioria dos portugueses estão de férias, os proprietários, infelizmente, estão habituados a arbitrariedades. E estas arbitrariedades resultam sempre em menos casas para habitar».
Cerca de 37% dos proprietários que responderam a este mini-inquérito, que juntou 250 respostas de senhorios, consideram que não deve recair sobre eles, pelo segundo ano consecutivo, as perdas de rendimentos e absorção do impacto da inflação, defendendo que deve ser o Governo, através do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), a conceder subsídios aos inquilinos carenciados que não consigam suportar os aumentos da inflação legal sobre o valor da sua renda.
Prestação ao banco sobe
Já quem tem de pagar empréstimo voltou a ser confrontado com uma nova subida das taxas de juro. De acordo com os dados do INE, a prestação média da casa fixou-se em julho nos 370 euros, aumentando mais de 106 euros em relação a julho de 2022, traduzindo-se num aumento homólogo de 40,2%. Trata-se mesmo da prestação média mais elevada desde, pelo menos, janeiro de 2009, quando o gabinete de estatísticas oficiais começou a compilar estes dados.
Por outro lado, pelo terceiro mês, as famílias pagaram mais em juros do que amortizaram o empréstimo ao banco: em média, 55% da prestação dos créditos à habitação corresponderam ao pagamento de juros e apenas 45% à amortização do capital. Considerando a prestação média de 370 euros, isto significou que 204 euros corresponderam a pagamento de juros e 166 euros a capital amortizado, nas contas do INE.
Em relação aos contratos celebrados nos últimos três meses, a taxa de juro subiu de 4,132% em junho para 4,173% em julho, atingindo o valor mais elevado desde abril de 2012.
Segundo o organismo, em julho, o capital médio em dívida para a totalidade dos contratos subiu 259 euros face ao mês anterior, fixando-se em 63.555 euros, sendo também o valor mais elevado em mais de 14 anos. Para os contratos celebrados nos últimos três meses, o capital médio em dívida era de 123.098 euros.
