O Presidente da República anunciou, este sábado, que promulgou o diploma Mais Habitação, justificando que prefere “qualquer coisa, mesmo que curto, a nada”.
“Eu promulguei porque a Assembleia confirmou e eu tinha oito dias para promulgar, portanto, já promulguei, antes mesmo dos oito dias, a lei chamada Mais Habitação”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, à entrada para o XXVI Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) a decorrer no Seixal, no distrito de Setúbal.
E fez questão de sublinhar que o Executivo tem agora à disposição, as leis necessárias, tendo de regulamentá-las.
“Eu espero que corra bem. Regulamente rapidamente as leis e que avance com aquilo que constitui uma meta importante para o fim da legislatura”, acrescentou.
Se o Mais Habitação correr bem é uma “boa notícia para todos”, disse, sublinhando que prefere “qualquer coisa mesmo que curto a nada”.
A notícia da promulgação acontece no mesmo dia em que mais de vinte cidades foram palco de manifestações contra a crise na habitação.
Recorde-se que o Parlamento aprovou, sem alterações, o programa Mais Habitação, apenas com o voto favorável do PS, numa reapreciação após o diploma ter sido vetado pelo Presidente da República.
