Os debates quinzenais com o primeiro-ministro estão para regressar a 18 de outubro. Inicialmente, o Partido Socialista (PS) queria que o primeiro debate fosse calendarizado para dezembro, depois da moção de censura do Chega, porém, agora há consenso entre os partidos para que o primeiro-ministro responda aos deputados na primeira quarta-feira do mês.
O primeiro debate quinzenal estava agendado, numa primeira instância para dia 27 de setembro, contudo, a moção de censura apresentada pelo Governo obrigou a mexidas no calendário.
Lê-se, no regimento da Assembleia da República, que não se podem realizar debates com o primeiro-ministro “na quinzena seguinte à discussão de moções de confiança ou de moções de censura”.
Além do mais, na conferência de líderes, que se realizou esta quarta-feira, ficou definindo para 29 de outubro a votação final do Orçamento de Estado para 2024. O documento tem que ser entregue até dia 10 de outubro, sendo que a 26 do mesmo mês será ouvido o ministro das Finanças, Fernando Medina, e no dia seguinte, a ministra do Trabalho e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho.
A 30 e 31 de outubro é a discussão na fase de generalidade, com a votação no último dia.
