O PSD revelou, esta segunda-feira, as “medidas do partido para o Orçamento do Estado” para 2024 se fosse responsável pela elaboração do documento. No total, “são cinco prioridades e 12 medidas”.
A primeira prende-se com a necessidade de “aumentar o rendimento das famílias”, através de duas medidas: a redução de IRS – medida que já foi chumbada pelo PS – e a criação de uma taxa máxima de 15% de IRS para os jovens até aos 35 anos.
A segunda está relacionada com a “competitividade e com a produtividade da economia portuguesa” e tem também duas medidas, a isenção de IRS e TSU (Taxa Social Única) em 2024 dos prémios de produtividade e a redução do IRC (Rendimento das Pessoas Coletivas) da taxa de 21% para 19%.
A terceira prioridade dos sociais-democratas passa pela Saúde, estando a primeira medida “relacionada com os médicos de família”. Lembrando que “há hoje 1,6 milhões de portugueses sem médico de família” e que “em 2015 eram cerca de um milhão”, Miranda Sarmento avançou que o partido tem uma “proposta de contratualização com o setor social e privado para resolver no curto prazo esta deficiência no SNS e dar médicos de família a todos os portugueses”, disse Miranda Sarmento.
Já a segunda medida da terceira prioridade “tem a ver com as listas de espera e com a sua redução através também da contratualização com o setor social e o setor privado”.
A quarta prioridade do PSD relaciona-se com o tema da Habitação e tem três medidas: “um programa de apoio aos jovens para a compra da primeira casa”; “a criação de um mecanismo que permita estabilizar o valor da prestação da casa até um máximo de cinco anos” e “um programa transitório de redução da tributação sobre o setor imobiliário”.
Por fim, a “quinta e última prioridade” tem a ver com a Educação, com três medidas. A primeira medida é a “recuperação de 20% do tempo de serviço dos professores”, a segunda “a criação de uma dedução em sede de IRS para as despesas de deslocação dos professores que estejam deslocados a mais de 70 quilómetros da sua residência” e a terceira prende-se com a “recuperação de aprendizagens”, sendo o “reforço dos créditos horários para apoiar as crianças com famílias de menores rendimentos que com a pandemia tiveram perdas de aprendizagem muito significativas”.
