A partir de 2024, os jovens não terão de pagar IRS sobre os rendimentos do seu primeiro ano de trabalho. A proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE 2024) prevê ainda, um reforço do IRS Jovem através do aumento dos limites máximos do benefício, em cada ano.
Criado em 2020, este regime tem vindo a ser alargado ao longo dos anos. Em 2024, o benefício será maior. Assim, no primeiro ano de trabalho, um jovem em vez de pagar 50% do imposto devido fica totalmente livre de tributação; no segundo ano, a isenção sobe de 40% para 75%; no terceiro e quarto anos, cresce de 30% e 20%, respetivamente, para 50%; e, no quinto, o desconto avança de 20% para 25%.
“Estas alterações permitirão um aumento substancial da proteção dos rendimentos dos jovens, sendo que o valor total dos rendimentos isentos ao fim dos cinco anos do regime será cerca de 70 mil euros”, de acordo com o relatório do Orçamento do Estado para 2024.
O IRS Jovem funciona como um desconto no imposto a pagar sobre os rendimentos do trabalho e a partir de 2024, se o Orçamento do Estado entrar em vigor como proposto, esse desconto será reforçado com um aumento dos limites de rendimentos e irá corresponder a 100% no primeiro ano, até ao limite de 40 vezes o indexante dos apoios sociais (IAS), que, em 2023, é de 480,43 euros; 75% no segundo ano, até ao limite de 30 vezes o IAS; 50% no terceiro e no quarto anos, até ao limite de 20 vezes o IAS; 25% no quinto ano, até ao limite de dez vezes o IAS.
O IAS – que serve de referência à atualização de várias prestações sociais, nomeadamente ao IRS Jovem – do próximo ano ainda está por fixar, mas é expectável que aumente em 2024. Isto significa que os limites de rendimentos anuais até aos quais o desconto do IRS Jovem pode ser aplicado deverão subir.
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