Numa declaração ao país, o primeiro-ministro pediu desculpa aos portugueses pela apreensão de 75.000 euros no gabinete do seu chefe de gabinete, Vítor Escária, em São Bento, que o deixou envergonhado.
“Sem me querer substituir à justiça, em que confio e que respeito, não posso deixar de partilhar com os meus concidadãos que a apreensão de envelopes com dinheiro no gabinete de uma pessoa que escolhi para comigo trabalhar, mais do que me magoar pela confiança traída, envergonha-me perante aos portugueses e aos portugueses tenho o dever de pedir desculpa”, afirmou. António Costa.
O chefe de Governo pediu para não se confundir um processo judicial com o “exercício governativo” e pediu a manutenção da confiança em Portugal para o investimento estrangeiro. António Costa justificou a declaração “para que Portugal não desperdice oportunidades estratégicas e para que futuros governos não percam instrumentos essenciais”, salientando que os investimentos “nunca podem resultar de uma mera decisão arbitrária de qualquer membro do Governo”.
Na sua declaração, o primeiro-ministro demissionário disse ainda não poder “deixar a pairar na opinião pública a ideia de que os governos não têm de atrair investimentos, combater a burocracia e agilizar os licenciamentos, a ideia de quase sempre qualquer investimento exige a compatibilização com outros interesses públicos”.
Em São Bento, António Costa afirmou também que, devido à duração previsível da investigação de que é alvo pelo Ministério Público, “com grande probabilidade não exercerei nunca mais qualquer cargo público”, rejeitou estar a interferir em qualquer processo judicial e disse que só tem conhecimento do que tem sido divulgado pela comunicação social.
Outro ponto da intervenção teve a ver com a sua relação com Lacerda Machado, afirmando o líder do executivo que neste cargo não há amigos e frisou que o advogado nunca atuou com o seu mandato no projeto para a construção do Data Center de Sines.
“(…) Nunca falou comigo a respeito deste assunto em circunstância alguma”, disse, acrescentando que “apesar de, num momento de infelicidade, ter dito que ele era o meu melhor amigo, aquilo que é a realidade é que um primeiro-ministro não tem amigos. E quanto mais tempo exerce, devo dizer, aliás, menos amigos tem”. António Costa afirmou que o que Lacerda Machado “tenha feito ou não tenha feito neste processo”, nunca o fez com a sua autorização, com o seu conhecimento, com a sua interferência e que “nunca por nunca falou comigo sobre este assunto”.
António Costa é alvo de uma investigação do Ministério Público (MP) no Supremo Tribunal de Justiça, após suspeitos num processo relacionado com negócios sobre o lítio, o hidrogénio verde e um centro de dados em Sines terem invocado o seu nome como tendo intervindo para desbloquear procedimentos.
No dia da demissão, Costa recusou a prática “de qualquer ato ilícito ou censurável”.
De acordo com o MP, no processo dos negócios do lítio, hidrogénio verde e do centro de dados em Sines podem estar em causa os crimes de prevaricação, corrupção ativa e passiva de titular de cargo político e tráfico de influência.
Em virtude de um alegado caso de corrupção que envolve membros do Governo, o Presidente da República convocou eleições legislativas antecipadas em 10 de março de 2024.
