O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, admitiu, esta segunda-feira, numa conferência de imprensa em Belém, que teve conhecimento, através de um e-mail do filho, Nuno Rebelo de Sousa, do caso das gémeas luso-brasileiras com atrofia muscular.
As crianças receberam tratamento hospitalar no valor de quatro milhões de euros sendo que, Marcelo refutou ter dado qualquer tratamento preferencial ao caso defendendo ter “certamente” condições para desempenhar o cargo.
O chefe de Estado sublinhou que, o que “fica claro é o Presidente da República Portuguesa, perante uma pretensão de um cidadão como qualquer outro, dá o despacho mais neutral e igual que deu em ‘n’ casos”, sem que tenha havido uma intervenção do Presidente da República pelo facto de ser ou não ser filho”.
Marcelo Rebelo de Sousa deu esclarecimentos ao país numa conferência de imprensa, em Belém, marcada para o meio desta tarde, onde explicou que mandou apurar na Presidência da República “tudo o que pudesse existir de registos, ou arquivado, sobre esse tema” e que mandou chamar os jornalistas para dar conta da informação que obteve, sendo esta também transmitida à Procuradoria-Geral da República.
Os factos apurados dizem respeitou a um período de dez dias, “entre 21 e 31 de outubro de 2019”, que coincidiu com a posse de um Governo e uma operação aos vasos sanguíneos, sublinhou.
O chefe de Estado explica que: “apurou-se que no dia 21 o Dr. Nuno Rebelo de Sousa me enviou um e-mail em que dizia que um grupo de amigos da família das duas crianças gémeas se tinha reunido e estava a tentar que elas fossem tratadas em Portugal”.
Segundo o Presidente, já tinha sido contactado o hospital Dona Estefânia, que respondeu que “seria Santa Maria o hospital adequado para se apurar se sim ou não”, acabando este segundo por não dar uma resposta ao caso.
O filho do Marcelo Rebelo de Sousa procurou então saber “se há uma resposta possível”, pelo que o que o Presidente da República despachou “no mesmo dia” o assunto para o chefe da Casa Civil: “Será que Maria João Ruela – na altura assessora para assuntos sociais – pode perceber do que se trata?”
Maria João Ruela contactou o Santa Maria e, no dia 23, respondeu a Nuno Rebelo de Sousa: “O processo foi recebido e estão a ser analisados vários casos do mesmo tipo, estando a ser analisados doentes internados e seguidos em hospitais portugueses, sendo que a capacidade de resposta é naturalmente muito limitada e depende inteiramente de decisões médicos do hospital e do Infarmed.”
Perante a insistência de Nuno Rebelo de Sousa, Maria João Ruela confirmou o que já tinha dito e este seguiu para o contacto com o chefe da Casa Civil, que confirmou a informação da assessora e acrescentou que “a prioridade é dada aos casos que estejam a ser tratados nos hospitais portugueses”, pelo que os pais das crianças ainda não tinham sido contactados, nem era previsível que o fossem com brevidade.
“O Serviço Nacional de Saúde cobre em primeiro lugar as situações de pessoas que residam ou se encontrem em Portugal. Os portugueses residentes no estrangeiro têm direito a ser tratados pelos sistemas de saúde dos países onde residam”, acrescentou ainda o mesmo responsável.
Já no dia 31 de outubro, o chefe da Casa Civil enviou a correspondência até então trocada ao chefe de gabinete do primeiro-ministro e ao chefe de gabinete do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas para os efeitos que aqueles tivessem “por convenientes”.
Depois disto, o chefe da Casa Civil enviou “ao pai das crianças” uma carta em que informava acerca do que tinha sido feito no caso das crianças em questão. “Termina aqui a intervenção da Presidência da República”, rematou Marcelo, garantindo que a partir dali “não houve qualquer intervenção”.
Dadas as explicações, o chefe de Estado admitiu, sobre o caso, que não se recordava “minimamente que tivesse começado assim, desta forma, por uma carta do Dr. Nuno Rebelo de Sousa, meu filho”, nem “do despacho que lhe tinha dado”.
