O primeiro-ministro defendeu esta segunda-feira que os excedentes orçamentais devem ser utilizados para pagar “ou investimentos estruturantes” ou como reserva. De acordo com António Costa, seria “um profundo erro orçamental” usá-lo para pagar despesas correntes.
No debate preparatório do Conselho Europeu, na Assembleia da República, o chefe de Governo foi questionado pela sobre as regras orçamentais da União Europeia, mas acabou a defender o seu legado na política interna.
António Costa congratulou-se pelos excedentes orçamentais alcançados este ano e no próximo, “mesmo aumentando a massa salarial”, aproveitando para dar a sua opinião sobre como devem os excedentes orçamentais ser usados no futuro.
“Devem ser utilizados não para pagar despesas correntes, mas para pagar ou investimentos estruturantes ou como reservas para dias de menor felicidade económica. Despender um excedente, que é por natureza conjuntural, para pagar despesas que por natureza são permanentes seria um profundo erro orçamental”, disse.
Sem que a questão lhe tivesse sido colocada,. “Em 2018, o mais importante não foi ter descongelado as carreiras, foi ter descongelado com a garantia de que nunca mais iríamos congelar”, disse António Costa sobre a sua posição do seu Governo sobre os professores.
Sem que a questão lhe tivesse sido colocada, acrescentou que não só “tem estado descongelada”, como o tempo perdido pelos professores foi “parcialmente recuperado”, mantendo o equilíbrio orçamental no país.
António Costa é atualmente primeiro-ministro em gestão, após ter apresentado a demissão em 07 de novembro.
